O Ministério da Saúde vai dobrar o valor do repasse feito para cada equipe do Programa Saúde da Família aos municípios que cumprirem metas de qualidade definidas pela pasta. O anúncio foi feito hoje (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a 14ª Marcha dos Prefeitos.
Atualmente, segundo Padilha, os recursos para cada equipe totalizam cerca de R$ 7.100. A partir de junho, os prefeitos interessados poderão cadastrar os centros de saúde. A partir de então, técnicos do ministério passarão a fazer visitas periódicas às unidades, além de pesquisas de satisfação com a população atendida no local.
Outra novidade anunciada pela pasta durante o evento trata da reestruturação das unidades básicas de saúde. Segundo Padilha, dados indicam que 75% delas estão fora do padrão de qualidade definido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reestruturação deverá incluir a reforma e a ampliação de estruturas já existentes.
“Estamos com um padrão construtivo defasado. Como queremos que se amplie a capacidade da atenção básica de resolver problemas de saúde das pessoas, é fundamental ter um novo padrão construtivo”, afirmou o ministro.
Ao comentar a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, ele avaliou que o país vive um momento positivo para que uma regra geral seja instalada e defina quanto deve ser repassado por estados, municípios e União para a saúde.
“A gente sabe que, hoje, quem menos cumpre são os estados. A União vem cumprindo, os municípios contribuem com mais do que são obrigados, em média, 22% das receitas comprometidas”, disse. “É importante regulamentarmos a emenda porque cria uma regra estável, independentemente de quem governa estado, município ou país”, completou.
