Em 2010, o Ministério da Saúde injetou em entidades sem fins lucrativos da região, R$ 1.963.716,35 – ao se considerar também os restos a pagar quitados no ano. De acordo com levantamento realizado pela reportagem no Sistema Siga Brasil, disponibilizado no site do Senado, os repasses são destinados, em sua maioria, para atenção à saúde da população em procedimentos de média e alta complexidade. Em 2009, a pasta repassou às entidades sem fins lucrativos regionais, R$ 3.940.639,44. Desta forma, em 2010, foram injetados metade dos recursos repassados no ano anterior.
O decréscimo nas cifras destinadas às instituições regionais é sentido diretamente pelos administradores dos hospitais, que consideram as verbas “insuficientes” para a manutenção das entidades.
Conforme os dados do levantamento, no ano passado, metade da cifra foi repassada para santas casas de misericórdia de 11 municípios regionais – Dracena; Álvares Machado; Flórida Paulista; Junqueirópolis; Lucélia; Martinópolis; Osvaldo Cruz; Pacaembu; Panorama; Presidente Epitácio e Tupi Paulista.
Do total de R$ 1.963.716,35 injetados em 18 entidades sem fins lucrativos de 17 municípios regionais, R$ 982.667,40 foram destinados para tais instituições. No ano passado, entre as santas casas regionais, a que recebeu a maior fatia da cifra foi a de Presidente Epitácio, com R$ 218.588,15.
INSUFICIENTES – A administradora da Santa Casa de Presidente Epitácio, Fátima Andrino, afirma que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde são importantes para a manutenção do hospital, no entanto, são “insuficientes”. De acordo com ela, a cifra de R$ 35 mil mensais transferidas pelo governo federal para a instituição integra o programa Pró-Santa Casa.
“Em contrapartida ao repasse dos recursos, o hospital precisa cumprir cotas de atendimentos, como de tomografia, ultrassonografia, raio X. Além disso, temos de atender presidiários de Caiuá e Marabá Paulista”, observa, e informa que a instituição é referência somente para estas duas unidades prisionais.
Andrino ressalta que a situação da santa casa epitaciana era ainda “mais complicada”. “Há algum tempo enfrentávamos uma ‘invasão’ de pacientes de outras cidades, até mesmo do Mato Grosso do Sul, como Bataguassu. Mas tivemos de fechar nossas portas para eles”, pontua. Lembra que o Sistema Único de Saúde (SUS) é federal somente para assistência emergencial e de urgência. “Nos casos de consultas, atenção básica, cada município tem o seu”, frisa. Acrescenta que a instituição consegue se manter sem enfrentar grandes dívidas por conta do respaldo que tem da prefeitura.
PRESIDENTE PRUDENTE – Sede administrativa regional, Presidente Prudente, conforme o Siga Brasil, foi o município da região que recebeu mais recursos do Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, foram duas as entidades sem fins lucrativos contempladas com verbas do governo federal em 2010 – Associação Assistencial Adolpho Bezerra de Menezes, com R$ 198.771,87, e a Associação Regional Espírita de Assistência (Area), que administra o Hospital Psiquiátrico Allan Kardec (que recebeu a maior cifra, R$ 366.522,64, segundo o site do Senado). Somados, os montantes atingem os R$ 565.294,51.
A administradora do Allan Kardec, Eliana Mauch Tenório, afirma que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde à instituição são “insuficientes”. “A unidade se mantém 100% pelo SUS”, salienta, e observa que este cenário de insuficiência de verbas é geral, em todo o País. Calcula que o hospital apresenta gasto mensal de R$ 165 mil mensais só com a folha de pagamento de seus 72 funcionários. “Temos um déficit de quase R$ 70 mil por mês, pois temos de comprar medicamentos, alimentos, materiais de limpeza, entre outros”, completa.
O Hospital Psiquiátrico Allan Kardec atende 110 pacientes de 46 municípios da região, dos quais, segundo a administradora, somente Rancharia presta auxílio financeiro. “Para o próximo ano, também contaremos com suporte de Álvares Machado e João Ramalho”, diz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – Por sua vez, a pasta, por meio de sua Assessoria de Imprensa, informa que o órgão efetua os repasses referentes à média e alta complexidade com base nos atendimentos e procedimentos realizados pelas entidades. Desta forma, expõe que a redução nas cifras destinadas às instituições pode decorrer na queda de serviços prestados.
