As entidades sociais de Junqueirópolis, com o apoio da Prefeitura e do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, lançaram na quarta-feira (8), no salão de eventos do CCI – Centro de Convivência do Idoso, a Campanha “Nota 10”, com o objetivo de conscientizar os comerciantes e consumidores para a doação de notas e cupons fiscais sem identificação do CPF e de qualquer valor, em prol das entidades sociais do município.
A campanha foi idealizada pelos organizadores nos termos da lei nº. 12.685/2007, a qual dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
Autoridades, comerciantes e população receberam todas as informações de como participarem, além de conhecer um pouco mais sobre as entidades sociais que atuam nas áreas de assistência social, saúde ou educação.
Elas deverão estar devidamente cadastradas e ativas em seus respectivos ministérios, para serem beneficiadas pelo Programa da Nota Fiscal Paulista das seguintes maneiras: receber notas e cupons fiscais sem a identificação do consumidor e cadastrá-las no sistema da Nota Fiscal Paulista por meio de seus “usuários cadastradores”; receber a doação de documentos fiscais por meio do sistema da Nota Fiscal Paulista, cadastrados por consumidores a favor da entidade social; e participar dos sorteios realizados mensalmente pelo programa.
Presente à reunião, o prefeito Osmar Pinatto destacou que as entidades sociais de Junqueirópolis poderão utilizar os créditos gerados pela Nota Fiscal Paulista, que consiste na devolução de até 30% do ICMS, como estratégia na captação de recursos. “Com a iniciativa, haverá um aumento dos recursos financeiros das entidades, gerando benefícios tanto para área social como comercial de nosso município, contribuindo assim para a melhor qualidade de vida da população junqueiropolense”, disse.
As entidades apresentaram aos comerciantes os modelos de urnas que estão sendo depositadas nos estabelecimentos para que todos façam a adesão à Campanha “Nota 10”, contribuindo com as notas e cupons fiscais.
