As entidades sociais de Junqueirópolis, com apoio da Prefeitura e do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizam a Campanha “Nota 10”, visando a arrecadação e doação de notas e cupons fiscais sem identificação do CPF e de qualquer valor, em prol das entidades sociais do município. A campanha foi idealizada pelos organizadores nos termos da lei nº. 12.685/2007, a qual dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.
As entidades sociais que atuam nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam devidamente cadastradas e ativas em seus respectivos ministérios poderão ser beneficiadas pelo Programa da Nota Fiscal Paulista das seguintes maneiras: receber notas e cupons fiscais sem a identificação do consumidor e cadastrá-las no sistema da Nota Fiscal Paulista por meio de seus “usuários cadastradores”; receber a doação de documentos fiscais por meio do sistema da Nota Fiscal Paulista, cadastrados por consumidores a favor da entidade social; e participar dos sorteios realizados mensalmente pelo programa.
Segundo o prefeito Osmar Pinatto, as entidades sociais de Junqueirópolis poderão utilizar os créditos gerados pela Nota Fiscal Paulista, que consiste na devolução de até 30% do ICMS, como estratégia na captação de recursos. “Com a iniciativa, haverá um aumento dos recursos financeiros das entidades, gerando benefícios tanto para área social como comercial de nosso município, contribuindo assim para a melhor qualidade de vida da população junqueiropolense”, disse.
As entidades já estão contatando os comerciantes com o objetivo de que todos façam a adesão à Campanha, autorizando a colocação de uma urna em seus estabelecimentos comerciais para a arrecadação das notas e cupons fiscais.
O lançamento da campanha está previsto para o dia 8 de junho.
