A obra civil da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, começará no segundo semestre deste ano, mas em ritmo lento, de acordo com Luiz Fernando Rufato, diretor de construção do consórcio Norte Energia, que administra a usina. A previsão é de que os trabalhos se intensifiquem em 2012 e atinjam o pico em 2013.
“Começar a escavação, chegar na rocha, será no segundo semestre de 2011. No sítio Belo Monte, sítio Pimental, começa a barragem, mas é pouca coisa. Não temos gente pra fazer”, afirmou Rufato, afirmando ser necessária em primeiro lugar a construção dos alojamentos dos trabalhadores.
“A obra deveria ter começado no ano passado, fazendo todas as atividades necessárias pra que as primeiras equipes tivessem condições de trabalhar. Para começar essas obras (de escavação), você tem que dar condições para o pessoal trabalhar, morar, tem que ter canteiro de obra”, completa Rufato.
Segundo ele, o consórcio aguardava para iniciar a construção dos alojamentos a liberação da licença de instalação, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama) nesta semana. Os alojamentos provisórios de quem construirá os alojamentos definitivos sevem ficar prontos até o fim do ano. Os alojamentos devem ser finalizados no fim de 2012.
Questionado sobre se os alojamentos não poderia ter sido construídos antes, ele afirmou: “Poderia, mas o empreendedor não vai sair gastando sem ter a garantia que poderá fazer a obra. (…) Para começar a escavação, temos que ter condições de colocar lá 20 e poucas mil pessoas, que vão estar trabalhando no pico da obra.”
Rufato, da Norte Energia, afirmou ao G1 que a principal dificuldade em Belo Monte não é a obra em si, mas o cumprimento das condicionantes para redução dos impactos socioambientais que o Ibama impôs para conceder as licenças. “O que está me preocupando menos hoje é montar a máquina e gerar energia, de tanta coisa pendurada.”
A obra civil de Belo Monte deve ter 20 mil trabalhadores no pico da obra. Deve consumir R$ 15 bilhões dos R$ 25 bilhões previstos para a usina, que deve começar a operar em 2015.
“Existe um plano de negócio, que foi aquele apresentado no leilão, que previa R$ 25,8 bilhões. Desses 15 bilhões são para obra civil, R$ 3,2 bilhões para condicionantes, R$ 500 milhões para plano de desenvolvimento sustentável do Xingu e outras coisas, como seguros. É lógico que, quando chegar em 2019, não vai custar R$ 25,8 bilhões. Pode chegar a R$ 27 bilhões, R$ 29 bilhões, tem uma correção anual.”
O que terá nos alojamentos
De acordo com o diretor de construção, a usina de Belo Monte terá alguns diferenciais para evitar que sejam registrados conflitos como os verificados em Jirau, hidrétrica que está sendo construída no Rio Madeira, em Rondônia. Lá, os operários queimaram as instalações em protestos contra as condições de trabalho.
Os projetos preveem que os alojamentos funcionem como condomínios fechados, cada um com áreas de lazer e esporte. Entre as áreas comuns há nos projetos a previsão de cinema, quadras esportivas e rádio comunitária. Há previsão ainda de fornecimento de internet wireless gratuita nos acampamentos e instalação de torres de celular.
Os trabalhadores terão ainda direito a passagem de avião para visitar a família, uma vez por ano no caso de operários como serventes e pedreiros.
Ministério Público
O procurador da República Felício Ponte, do Ministério Público Federal no Pará, autor de diversas ações na Justiça contra a usina, afirmou que vai estudar os documentos da licença antes de decidir se entrará com novas ações contra a hidrelétrica.
A usina tem sido alvo de batalha jurídica desde o início do processo de licenciamento. O leilão chegou a ser suspenso pela Justiça, mas acabou sendo realizado. A licença parcial de instalação, para o início do canteiro da obra, também foi suspensa por liminar, mas a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu reverter a decisão. Há mais de 10 processos em andamento.
“Estamos estudando os documentos que embasaram a licença, especialmente o relato sobre as condicionantes indígenas. Algumas exigem a desintrusão de terras indígenas e não nos consta ter acontecido. Após o estudo desses documentos é que anunciaremos as medidas vamos tomar”, afirmou o procurador ao G1.
No começo de maio, o MPF-PA havia recomendado ao Ibama que não concedesse a nova licença antes que fossem cumpridas todas as 40 condicionantes previstas na primeira licença ambiental.
Reportagem do G1 de abril mostrou que um ano após o leilão que definiu o consórcio Norte Energia como responsável pela construção da usina, quase 70% das obras de ampliação da infraestrutura previstas para redução dos impactos socioambientais na região da usina ainda não haviam começado, segundo dados do relatório de execução de obras do consórcio. Dados atualizados confirmam que atualmente as obras já estão em estado mais avançado.
Obra polêmica
A hidrelétrica de Belo Monte é uma das maiores obras de infraestrutura previstas pelo governo federal e também um dos projetos que enfrenta maior resistência.
Enquanto o governo diz que a obra é necessária para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos para o país, moradores locais, entidades e especialistas destacam que os riscos ambientais e sociais podem ser mais prejudiciais do que os benefícios econômicos da obra.
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios do Pará: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.
A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro do ano passado, pelo Ibama, da licença ambiental com as 40 condicionantes.
Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 25 bilhões.
Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. A Norte Energia contesta.
