O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, participará na semana que vem de audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle para explicar as denúncias de superfaturamento e pagamento de propina em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). As duas comissões do Senado se reúnem todas as quintas-feiras. Os requerimentos de convite foram protocolados hoje (5) pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que integra o mesmo partido do ministro.
Segundo Maggi, o comparecimento do ministro no Senado foi previamente acordado. Aos senadores, Alfredo Nascimento deverá defender que não houve qualquer superfaturamento nos contratos de obras do Dnit como foi apresentado pela revista Veja na edição desta semana. Na reunião com parlamentares ontem (4) o ministro disse que houve um “aumento das obras que estavam programadas para serem feitas e com o passar do tempo, durante o período da eleição, foram colocadas novas obras e novos viadutos dentro da mesma obra”.
O senador do PR ressaltou que esse aumento na programação de obras causaram o reajuste dos preços contratados pelo Dnit. Blairo Maggi acrescentou que esses reajustes nos contratos por conta de alterações nas obras “será mostrado por Luis Antônio Pagot [diretor-geral afastado do Dnit] ao longo da investigação”.
O comparecimento à Câmara e ao Senado para prestar esclarecimentos foi aconselhado pela bancada do PR na reunião de ontem. Blairo Maggi afirmou que Alfredo Nascimento “prontamente aceitou” a proposta.
Sobre as informações veiculadas de um suposto “mensalão do PR” com recursos do Dnit, Maggi disse que é preciso aguardar investigações da Polícia Federal e dos “órgãos competentes” para ver o que realmente ocorreu. “Se ficar comprovado que houve qualquer comprometimento de parlamentares ou servidores públicos, neste sentido, eles deverão ser afastados definitivamente da política ou do serviço público.”
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que as denúncias “são graves”, mas não se pode tirar qualquer conclusão com base em denúncias publicadas na imprensa. Ele considerou positiva a iniciativa de Nascimento de comparecer ao Congresso e o fato de a presidenta Dilma Rousseff ter delegado ao ministro dar as explicações sobre as denúncias de superfaturamento em obras do Dnit. Sarney destacou ainda que a fiscalização de atos do Executivo é uma prerrogativa do Parlamento.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a base do governo não dará respaldo a qualquer iniciativa da oposição de tentar instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de superfaturamento e pagamento de propina no Dnit. “A CPI é uma tentativa da oposição de fazer um embate político e não vamos concordar com isso até porque o ministro virá ao Senado, irá à Câmara. Há uma investigação aberta, a CGU está investigando também e o governo tem toda predisposição de investigar até o limite. Portando, não há necessidade de CPI.”
Ele disse ainda que não tem porque afastar o ministro, já que outros já foram afastados. O líder ressaltou que o Executivo “está transparente nessa questão e determinou investigação”.
