O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) vai intensificar, nesta semana, a fiscalização das empresas que empregam trabalhadores estrangeiros nas áreas de engenharia, arquitetura e agronomia. Segundo o conselho classista, os profissionais vão receber orientações sobre os procedimentos necessários para a regularização da situação profissional no Brasil, como o registro nos conselhos regionais de Engenharia, Agricultura e Agronomia (Creas).
O coordenador do Grupo de Trabalho e Fiscalização do Confea, Álvaro José Cabrini Júnior, disse hoje (26) que a iniciativa é motivada pelo aumento do número de profissionais estrangeiros trabalhando no Brasil. “Só do ano passado para cá foram dadas mais de 2,8 mil autorizações para trabalho de estrangeiros somente na área de engenharia. Isso se dá em função do crescimento econômico, das obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e da Copa do Mundo. Há uma grande demanda. Isso pode gerar prejuízo para os profissionais brasileiros porque, muitas vezes, as empresas contratam o estrangeiro para reduzir custos”, disse.
Ele explicou que, para um estrangeiro trabalhar legalmente no Brasil, é preciso ter o diploma validado pelo Ministério da Educação e, nos casos de permanência definitiva, registro profissional no Crea. Os trabalhadores temporários precisam de autorização do Conselho Nacional de Imigração (Cnig) e contrato de trabalho válido.
Caso sejam encontrados casos de trabalho ilegal, Cabrini explicou que será dado um prazo para que o trabalhadores estrangeiro e a empresa regularizem a situação. “Não sendo feita, encaminharemos o caso para o Ministério Público, para a Polícia Federal e para o Ministério do Trabalho.” O trabalhador estrangeiro flagrado em situação ilegal pode até ser expulso do país.
Segundo informações do Ministério do Trabalho, em 2010, mais de 56 mil estrangeiros foram autorizados a trabalhar no Brasil. Desses, 53,4 mil em empregos temporários, com estada no país limitada a dois anos, e 2,5 mil permanentes, um aumento de 30% na comparação com 2009.
