O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou, na manhã de hoje (25), um mutirão de audiências para agilizar a solução, por meio de acordos, de processos envolvendo o Banco do Brasil, o Bradesco, a C&A e o IBI. .Ao todo, foram antecipados 180 processos.
Com o mutirão, dez audiências podem ser realizadas simultaneamente. De acordo com o titular do 2º Juizado Especial Cível e coordenador do Centro Permanente de Conciliação, Flávio Citro, as quatro empresas estão entre as 30 maiores litigantes do estado.
Para ele, a iniciativa do mutirão beneficia todas as partes. Citro disse que, como há ações muito semelhantes, a concentração das audiências em um mesmo dia, abre a possibilidade de um grande percentual de solução pacífica dos conflitos. “É bom para o tribunal e para as partes. “No caso dos bancos, isso permite que eles identifiquem um padrão de erro que possa ser consertado, para que daqui para a frente não aconteça mais.”.
Segundo o juiz, na medida que os processos se repetem, as sentenças acabam se repetindo, o que automatiza o acordo ou a sentença. Por isso, é mais fácil só julgar os que fogem da situação padronizada. Citro destacou também o alto índice de acordos feitos pelo tribunal. “Mesmo que não haja possibilidade de acordo, embora nosso índice seja de 80%, os 20% restantes são objeto de julgamento e é marcada a data de leitura de sentença.”
Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes e bloqueio de cartão de crédito.
Os mutirões da Justiça Estadual fazem parte da Política Nacional de Conciliação, criada no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem o objetivo de reduzir os processos judiciais que sobrecarregam os tribunais do país.
