As obras que faltavam para a despoluição da Baía de Guanabara serão concluídas antes das Olimpíadas de 2016, quando já começarão a ser sentidos os seus efeitos. A previsão é do coordenador executivo do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam), da Secretaria Estadual do Ambiente, Gelson Serva.
O Psam substituiu o antigo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), criado em 1992 e que se estendeu até 2006. Durante esse período, foram investidos no programa cerca de US$ 760,4 milhões, englobando US$ 349,3 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 162,8 milhões do Banco de Cooperação Internacional do Japão (Jbic) e US$ 248,3 milhões de contrapartida do governo fluminense. A partir de 2006, têm sido aplicados no Psam, com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), R$ 100 milhões, em média, por ano, na despoluição da Baía de Guanabara, segundo Serva.
“Vamos fazer as obras de direcionamento do esgoto, que hoje vai in natura para a baía, para as estações de tratamento de esgotos que foram construídas pelo PDBG e algumas precisam ser ampliadas. Faltaram alguns troncos [coletores] para fazer as ligações também com as redes dos municípios. Isso nós vamos concluir antes das Olimpíadas. O efeito já vai começar, mas não é completo ainda”, disse em entrevista à Agência Brasil. Ele informou que o Psam visa a terminar o trabalho iniciado pelo com o PDBG.
Segundo Serva, o programa atual conta com US$ 640 milhões, sendo US$ 450 milhões do BID e US$ 190 milhões de contrapartida do governo do estado. Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para os projetos na capital fluminense, avaliados em R$ 450 milhões, deverão ser obtidos por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal.
De acordo com o coordenador executivo do Psam, o grande problema na Baía de Guanabara é o esgotamento, principalmente o domiciliar, uma vez que as indústrias apresentam hoje um bom nível de nível de controle em relação aos efluentes. “Tem é que investir para que a gente não esmoreça.” No caso do esgoto domiciliar, Serva salientou que três projetos estão no pacote de obras a serem realizadas pelo governo do estado com recursos do PAC: a ampliação da Estação de Tratamento Alegria (ETE Alegria) e a construção de dois troncos coletores (Manguinhos e Faria-Timbó).
Dentro do pacote de financiamento do BID está o projeto de construção do tronco de esgotamento Cidade Nova, que fará ligação também com a ETE Alegria, além da troca de boa parte da rede coletora de esgoto da zona norte carioca. Na Baixada Fluminense, serão feitas algumas ligações na Estação Sarapuí e complementadas as obras de implantação do Sistema Pavuna. “Na baixada, nós vamos investir o maior recurso do Psam”. Os dois projetos envolverão recursos no total de R$ 219 milhões.
Serva afirmou que em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, está sendo desenhado um projeto para obtenção de recursos do PAC 2, visando à ampliação da estação de tratamento local. A previsão é que os projetos do centro do Rio de Janeiro e de São Gonçalo sejam concluídos até o final de 2014 e os da Baixada Fluminense, até o início de 2016.
Para o presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Wagner Victer, os efeitos do programa de despoluição da Baía de Guanabara já estão sendo sentidos pela população e tendem a melhorar com a proximidade dos Jogos Olímpicos de 2016. “Eu não tenho a mínima dúvida em relação a isso”. Há quatro anos, quando começou a gestão do programa, 2 mil litros por segundo de esgoto passavam por tratamento secundário na Baía de Guanabara. “Hoje, já estamos próximos a 5 mil litros. Praticamente, mais do que duplicou em quatro anos”.
Isso fez com que algumas praias, como a da Bica, na Ilha do Governador, apresentassem melhorias significativas nas suas condições de balneabilidade, de acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). “Inclusive, as melhores condições dos últimos 20 a 30 anos”, destacou Victer. Ele aposta que com o conjunto de obras programadas, “bem antes dos Jogos de 2016 nós vamos ter uma posição excepcional na Baía de Guanabara para a realização das provas [náuticas]”.
A melhoria da poluição no local foi mostrada, segundo Victer, durante os Jogos Mundiais Militares, encerrados no último domingo (24). O presidente da Cedae observou, entretanto, que devido à topografia do Rio de Janeiro, a baía não recebe só esgoto. “Ela recebe a drenagem de chuvas. Então, muitas vezes, por mais que você tire o esgoto, a sujeira e a falta de educação ambiental, com as pessoas jogando lixo nas ruas, acabam indo para a Baía de Guanabara”, disse, acrescentando que a falta de descarte correto do lixo é o grande problema a ser vencido no país.
