A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação da Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), formada por oito ministérios, que terá a missão de organizar os principais aeroportos do país. A comissão se responsabilizará por melhorar a qualidade dos serviços prestados nos aeroportos, assim como os sistemas de segurança, e por garantir mais rapidez nos processos operacionais.
O decreto, assinado por Dilma e mais oito ministros, está publicado hoje (16) no Diário Oficial da União. Sob a coordenação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a Conaero será integrada também por membros da Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, da Defesa, da Fazenda, da Justiça, do Planejamento e da Saúde, além da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).
De acordo com a decisão, ficam instituídas autoridades portuárias nos seguintes aeroportos internacionais: de Brasília (Juscelino Kubitschek), de Belo Horizonte (Confins), os dois de São Paulo (Guarulhos e Congonhas) e do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont). Se as autoridades analisarem que há necessidade de estender as ações para outros aeroportos, o decreto autoriza a medida.
A ideia é que por meio da comissão sejam aperfeiçoados os serviços prestados nos aeroportos do país. Pelo decreto, a Conaero terá de treinar e qualificar os profissionais que atuam no setor, padronizar as atividades, garantir a estrutura adequada e coordenar ações emergenciais. O objetivo é dar garantia de segurança e mais agilidade nos serviços.
O Conaero também contará com as parcerias da Receita Federal, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, da Polícia Federal, da Agência Nacional Sanitária (Anvisa) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Atualmente a Infraero é responsável pela administração de 66 aeroportos em todo país. De acordo com dados recentes, apenas em junho 85.995.137 passageiros circularam pelos aeroportos, na sua maioria em voos nacionais. Os terminais deverão se preparar para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
