O alto comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), António Manuel de Oliveira Guterres, elogiou os esforços do Brasil para proteção dos refugiados. Segundo Guterres, o Brasil é um “país líder” nas ações para acolher pessoas que foram obrigadas a deixar seus países de origem. E que a legislação brasileira pode ficar ainda melhor nessa área.
“Neste momento, há no Congresso [brasileiro] uma série de matérias de grande importância, relacionadas com o Estatuto do Estrangeiro e com a Convenção das Nações Unidas sobre Direitos dos Trabalhadores Migrantes e de suas famílias. Espero ver logo um projeto que virá do Ministério da Justiça, que reconhece os direitos dos apátridas, aqueles que não tem nacionalidade”, disse o alto comissário após ser recebido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
“O Brasil está em situação exemplar. É claro que há sempre dificuldades nessa direção, sobretudo quando há pessoas que chegam aqui com traumas das regiões de onde vieram. Por isso, há um trabalho importante a fazer sobretudo pelo Conare [Conselho Nacional para Refugiados], no sentido de dar maior apoio para a integração dos refugiados na sociedade brasileira”.
Guterrez disse ainda que a Acnur está negociando com o governo brasileiro a possibilidade de acolhimento de refugiados dos países muçulmanos que atravessam crises políticas, mas que ainda não há nenhuma definição sobre o problema.
