Em Operação Visibilidade, a Polícia Militar Ambiental apreendeu 03 (três) Tarrafas de Nylon e autuou três pessoas.
Em fiscalização pela área da jusante da UHE Capivara, no Rio Paranapanema, município de Taciba-SP, uma equipe do 1º Pelotão de Policia Militar Ambiental de Pres. Prudente, logrou êxito em flagrar 03 (três) pessoas praticando atos de pesca com a utilização de tarrafas de nylon em local proibido para o exercício da pesca. Cada um dos pescadores possuía uma tarrafa de nylon, e como ainda não haviam capturado nenhum tipo de peixe, foram autuados em flagrante pelo ato ilegal, recebendo multas de R$ 1.000,00 (um mil reais) cada um, e tiveram seus petrechos de pesca apreendidos. Cabe salientar que em razão do local onde estavam praticando a pesca ilegal é considerado Rio da União, portanto áreas de Jurisdição Federal, os pescadores autuados, além da multa administrativa, deverão responder pelo crime ambiental junto a Justiça Federal por infringência ao art.34 da Lei Federal 9605/98. A Policia Militar Ambiental esclarece que de acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 26 de 02 de setembro de 2009, em seu Artigo 2º, inciso II, letra “d”, fica proibido qualquer tipo de atividade de pesca amadora ou profissional, a menos de 1.000 metros à jusante e a montante de Usinas Hidrelétricas; aliado ao fato de que em muitas dessas áreas existem placas sinalizando e delimitando a distância mínima permitida.
As tarrafas ficaram apreendidas na sede do 1º Pelotão de Policia Militar Ambiental à disposição da justiça.
DEMÉTRIO SANCHES PERES
1º Sargento PM Cmte. Patrulha
