A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mauro Bragato, realizou sexta-feira, 19, na OAB em Presidente Prudente, a primeira, das 27 audiências públicas programadas no estado, para discutir o orçamento estadual de 2012. A audiência reuniu mais de 250 pessoas, entre prefeitos, vices, vereadores, população, representantes de sindicatos, servidores estaduais e aposentados, associações de produtores rurais, entre diversas categorias da região.
Segundo Bragato, o objetivo da Comissão, é criar uma nova mentalidade política. “O principal nas audiências, é discutir as prioridades regionais para que as demandas possam se tornar emendas coletivas, estamos no caminho certo para tornar o orçamento o mais participativo possível”, explicou. Bragato.
Conforme o deputado, todos os pedidos foram registrados pela Comissão. As reivindicações serão analisadas por uma equipe técnica que avaliará a compatibilidade com o orçamento e a possibilidade de se tornarem emendas parlamentares. O orçamento do estado para 2012 está previsto em R$ 156,42 bilhões
REIVINDICAÇÕES – Os representantes de categorias encaminharam os pedidos. A Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, (Apampesp), representada por Marinez Andrade, cobrou o cumprimento da data-base de 1º de março para reposição salarial e a aprovação, do projeto de lei de autoria do deputado Mauro Bragato, em trâmite na Assembleia, que corrige as distorções dos vencimentos dos professores aposentados. Além do pagamento dos precatórios alimentares, priorizando quem tem 60 anos de idade ou acima.
AGRICULTURA – O presidente da Associação Agrícola de Pirapozinho, Ricardo Kenji, reivindicou linha de crédito e programas de incentivo ao pequeno produtor rural.
O representante da Agência Paulista de Tecnologia e Agronegócio (Apta), de Adamantina, José Carlos Cavichioli, reivindicou recursos para modernização do centro regional de pesquisa agropecuária. Laerte Machado Laerte Machado, representante da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, também reforçou o de mais recursos para o desenvolvimento de novas pesquisas, principalmente no setor agropecuário.
Segundo o coordenador do Instituto de Terras (Itesp) de Presidente Prudente, Túlio Vanalli, a aprovação do projeto de lei do deputado Mauro Bragato, também em trâmite na Assembleia, para que os órgãos estaduais passem a adquirir produtos do pequeno produtor rural, irá beneficiar os pequenos produtores e assentados da região.
O vereador de Pirapozinho, Claudinei Dinello pediu a liberação de recursos para adequação nas escolas e prédios públicos de acessibilidade para os deficientes físicos. O morador do distrito de Ameliópolis (Presidente Prudente), Alexandre de Souza Silva, reiterou o pedido de verba para pavimentação de 10 km da estrada entre o distrito de Ameliópolis a Florida Paulista, ligando a Alta Sorocabana com a Alta Paulista.
O prefeito de Presidente Venceslau, Ernane Erbella pediu a liberação de recursos pelo programa “Água Limpa”, para a implantação de lagoas de tratamento de esgoto.
IAMSPE – Melhorias nos atendimentos dos usuários do Instituto de Atendimento Médico do Servidor Público Estadual (Iamspe) e também a contratação de técnicos da Secretaria da Agricultura, como veterinários, técnicos agrícolas e agrônomos, assim como mais policiais civis para a região e a construção de um hospital regional para atendimento de presos, constaram nos pedidos apresentados à Comissão.
Segundo o presidente do sindicato dos policiais civis, Lúcio Flávio Moreira, em 1994, havia 775 policias civis na região, hoje são 775.
Participaram da audiência, o vice-presidente da CFOP, deputado Luiz Cláudio Marcolino; a integrante da Comissão, deputada Vanessa Damo, os deputados, Donizeti Braga, Ed Thomas e Reinaldo Alguz; os presidentes da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap), Walter Martins; da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal), Ademir Infante e demais autoridades civis e militares da região.
SUGESTÕES PELA INTERNET – As sugestões ao orçamento estadual também podem ser feitas pela internet. É só acessar o portal da Alesp (www.alesp.sp.gov.br), no ícone “Audiências Públicas do Orçamento 2012”. Assim como as propostas presenciais, as sugestões on line serão analisadas tecnicamente.
