O Congresso Nacional da Argentina aprovou ontem (7) o projeto que ratifica a criação do Banco do Sul, que conta com participação de sete dos países que integram a União de Nações Latino-Americanas (Unasul). Os sete países que apoiam a iniciativa são Brasil, Argentina, Bolívia, Uruguai, Venezuela, Equador e Paraguai. O bloco é formado no total por 12 nações.
A medida foi aprovada por unanimidade pelos 210 deputados do Congresso, depois de já ter recebido o aval do Senado. A decisão ganha caráter de lei na Argentina, mas ainda depende da aprovação dos Parlamentos dos demais integrantes da Unasul.
A criação do Banco do Sul já foi aprovada por parlamentos de quatro dos sete países fundadores da instituição: Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina. Além do Brasil, a medida ainda precisa ser ratificada pelo Congresso do Uruguai.
No Congresso argentino, a medida teve apoio tanto de parlamentares da situação e quanto da oposição e foi uma iniciativa do governo da presidenta Cristina Kirchner. O deputado da oposição, Alfonso Prat-Gay, da Coalizão Cívica e ex-presidente do Banco Central, disse que a nova instituição financeira “vai estimular as obras de infraestrutura e de desenvolvimento” na região.
No entanto, Prat-Gay disse que o banco “não é um veículo para combater a crise internacional”. Para o deputado Miguel Giubergia, do partido opositor União Cívica Radical, a medida chega em boa hora. “Neste cenário de globalização em que vivemos e nesta hora de incertezas internacionais, o Banco do Sul é uma boa notícia para os países da região”, disse.
Na opinião, de outro parlamentar, Carlos Heller, do Novo Encontro, o Banco do Sul vai facilitar a integração regional e “busca fortalecer conceitos de soberania política e econômica frente ao mundo”.
A previsão é que a instituição terá uma capitalização de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 11,6 bilhões) para “o desenvolvimento econômico e obras de infraestrutura” dos países da América do Sul.
Neste pacote financeiro inicial, a Argentina entrará, em 2012, com 400 milhões de pesos (cerca de R$ 157,5 milhões), segundo a agência oficial Telam.
A ideia é que Brasil e Argentina sejam os maiores contribuidores para o funcionamento do banco em seus cinco primeiros anos. Outros países terão prazos maiores para contribuir: dez anos. O banco terá três conselhos: um de ministros, um administrativo e um de auditoria.
A instituição foi uma ideia lançada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em 2007. Dois anos mais tarde, em setembro de 2009, os presidentes dos países desse grupo assinaram sua criação.
Além dos seis países que o integram, o Chile assinou o documento como observador da iniciativa que, segundo Chávez, cumprirá papel semelhante ao de instituições como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
