O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão mantém a previsão de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação para 2011 em 4,5% e 5,8%, respectivamente. As estimativas estão no Relatório Bimestral de Avaliação de Receita e Despesas Primárias relativo ao quarto bimestre de 2011 enviado ao Congresso Nacional.
Com o PIB real em 4,5%, a estimativa é que, em termos nominais, o resultado fique em quase R$ 4,110 trilhões. Pelas projeções, a taxa básica de juros média ficaria em 11,79% neste ano, e não mais em 11,87%. Foi mantida também a projeção para a taxa de câmbio média em US$ 1,61.
As estimativas para a massa salarial (13,36%) e para o preço médio do petróleo (US$ 112,52) também não foram alteradas. Os cálculos no relatório de reavaliação foram feitos considerando o salário mínimo vigente, de R$ 545.
Quanto à arrecadação anual administrada pela Receita Federal, excluídos os valores do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os técnicos estimaram, já levando em consideração os números de agosto, um acréscimo de R$ 11,418 bilhões, com aumento de 1,82% na comparação com a avaliação do terceiro bimestre. Com isso, a arrecadação administrada pela Receita poderá fechar o ano em R$ 637,722 bilhões.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o acréscimo deve-se em grande parte ao pagamento antecipado de parcelas de impostos atrasados incluído no programa de refinanciamento de tributos conhecido como Refis da Crise.
Houve reestimativa também para as demais receitas primárias do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Tesouro Nacional) que tiveram seus valores elevados em R$ 8,065 bilhões do terceiro para o quarto bimestre (7,59%,) passando para R$ 114, 359 bilhões.
Com os resultados obtidos pelo Governo Federa, a revisão das estimativas das receitas primárias e das despesas obrigatórias sinaliza que “os limites de empenho e de movimentação financeira indicados na primeira avaliação bimestral de 2011 podem ser ampliados em R$ 10,2 bilhões”.
Segundo técnicos do governo, a parcela de R$ 10,0 bilhões que cabe ao Poder Executivo nesta ampliação será totalmente usada para elevar a meta de superávit primário, conforme anunciado previamente pelo Ministério da Fazenda”. Em agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado que o governo ampliaria a meta de superávit primário como uma forma do país enfrentar a crise econômica internacional.
A mesma decisão é justificada no relatório enviado ao Congresso Nacional. De acordo com os técnicos, o cenário internacional incerto, com deterioração da situação econômica dos Estados Unidos e de países europeus, motivou o governo a tomar a decisão. Além disso, acrescentam os técnicos, a elevação da meta de superávit primário mostra maior solidez da situação fiscal brasileira e protege o país de possíveis reflexos da crise econômica internacional.
