Deputados e senadores vão se reunir hoje (14) à tarde com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, para dar continuidade à tentativa de fechar uma proposta comum sobre a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal entre estados produtores e não produtores. Em café da manhã com deputados das bancadas do Norte e do Nordeste, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que os ministros apresentarão aos parlamentares projeções de números para as várias propostas em análise pelos deputados e senadores.
“A partir dos números vamos ver o que tem viabilidade de ser apresentado e aprovado pelo Congresso Nacional”. A expectativa da ministra é que, a partir dessa reunião, governo e parlamentares possam avançar na construção de uma proposta de distribuição dos royalties dentro do calendário estabelecido.
Ontem (13), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reafirmou a prefeitos a intenção de colocar em votação o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa o repasse igualitário dosroyalties entre estados produtores e não produtores, caso governo e parlamentares não apresentem uma proposta viável. O prazo limite estabelecido pelo presidente do Senado é 5 de outubro.
O veto inviabilizou a repartição dos royalties do pré-sal entre estados e municípios com base no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Arrecadação dos Municípios. Governadores e parlamentares dos estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – manifestaram-se contrários a esse modelo de distribuição.
