Por seis votos a um, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na última terça-feira a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O julgamento do pedido de registro, que começou na semana passada, foi concluído ontem (28). Com a decisão, o partido poderá disputar as eleições municipais do ano que vem.
O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. O tribunal viveu um impasse na semana passada, pois uma resolução do TSE exigia que o partido incluísse em seu pedido de registro as listas de apoio da população certificadas pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), mas o PSD apresentou essas listas certificadas apenas pelos cartórios eleitorais.
Acontece que a legislação eleitoral não chega a falar sobre as certificações dos tribunais, limitando-se à apreciação dos cartórios. Ribeiro entendeu que tratava-se, na realidade, de uma “falsa incompatibilidade”.
Segundo ele, a resolução do TSE cita os tribunais regionais somente porque o partido precisa do registro em pelo menos nove Estados para fazer o pedido à corte superior.
Ribeiro disse que, como nos TREs, o partido precisa apenas do apoio de 0,1% do eleitorado local, e no TSE, necessita de apoio equivalente a 0,5% do total de votos recebidos nas eleições para deputado federal, o partido não precisa entregar todas as listas certificadas nos tribunais regionais.
Ao final de seu voto, Ribeiro entendeu que o PSD entregou tudo o que era necessário, tendo conseguido cerca de 510 assinaturas – a lei exige 492 mil, seguindo a relatora Nancy Andrighi. “A resolução não contraria a lei, apenas não cogitou da hipótese [de listas certificadas apenas pelos cartórios]”.
Após o voto do ministro, o colega Teori Zavascki, que tinha votado pela realização de investigações, mudou de voto. Ele, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também acompanharam a relatora. O único voto contra a criação do partido foi de Marco Aurélio Mello.
RELATORA – Na quinta-feira passada, Nancy Andrighi votou a favor da criação do PSD. Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla – 4,9 mil a mais do que contabilizou Marcelo Ribeiro.
O processo de criação da nova sigla ocorreu sobre fortes suspeitas de fraude na coleta dessas assinaturas, entre elas, uso da máquina da prefeitura e fraude na coleta de assinaturas – algumas de pessoas mortas.
BANCADA – O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício – representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP – mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Maior alvo do PSD, o DEM cai um ponto no ranking de bancadas, passando de sexta para sétima maior da Casa.
Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício. (Com informações daFolha Online).
DRACENA – No município, o diretório terá na presidência o médico ginecologista Sílvio Grando. Da executiva ainda faz parte o também médico e ex-prefeito da cidade, José Cláudio Grando. Os vereadores Pedro Trabuco e Rodrigo Castilho que atualmente estão no PSDB e DEM, respectivamente, ingressarão no novo partido. Segundo Trabuco, o ingresso se dará até o próximo dia 7. Rodrigo comentou que responderá pela vice-presidência da nova sigla e, que até o começo de outubro novos nomes na cidade deverão surgir para compor o PSD.
Dracena conta com o escritório do deputado federal Eleuses Paiva, ex-DEM, e um dos fundadores do PSD. Fica localizado no Edifício San Diego – avenida dos Expedicionários, 1.267, 7º andar.
