O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, classificou hoje (30) como “disfuncional” o sistema tributário brasileiro. Segundo ele, o modelo de arrecadação funcionou enquanto o país esteve em um patamar mais baixo de desenvolvimento. Atualmente, no entanto, o ministro acredita que o sistema se tornou um gargalo para o crescimento. “Isso tinha funcionalidade quando nós éramos um país da segunda divisão, agora virou um monstro”, disse ao participar de um debate sobre a competitividade da indústria.
O governo está trabalhando, de acordo com Pimentel, para conseguir a “mobilização social” necessária para reestruturar o sistema tributário. Essa solução definitiva foi, segundo o ministro, adiada por muito tempo, com a adoção de medidas paliativas para o problema. “Para a gente não fazer reforma fiscal, nós fomos inventando maneiras de contornar o sistema”, disse ele, em referência, por exemplo, ao Simples Nacional, regime de tributo único para pequenas empresas.
Pimentel concordou com a avaliação do presidente do Instituto Atlântico, Paulo Rabelo, de que a existência de um sistema chamado de “simples” deixa implícito que todo o resto é complicado. “É uma confissão de culpa do nosso sistema tributário”, ressaltou.
O ministro destacou, entretanto, nessa linha de simplificação, o sucesso do programa de empreendedor individual que trouxe para a formalidade 1,5 milhão de pessoas. O desafio, na avaliação de Pimentel, é a partir de agora transformar esses pequenos negócios em grandes e médias empresas. “Temos que pegar milhões desses empresários e transformá-los em grandes e médios”.
Para obter sucesso nessa área, Pimentel acredita no trabalho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, o modelo de financiamento promovido pelo banco de fomento, que fortalece empresas com crédito de menor custo, é um modelo que foi bem sucedido em outros países emergentes. “Um país, para ser líder, precisa ter grandes corporações”, destacou.
