Está praticamente acertada entre as lideranças partidárias no Senado a votação das três medidas provisórias (MPs) que obstruem a pauta da Casa. Com isso, já estará em análise o projeto de lei que trata da redistribuição dosroyalties de petróleo, que tramita em regime de urgência. A informação foi passada pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) em reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que acompanhou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde, na audiência.
Sarney disse que, ao mesmo tempo, há o compromisso de Marco Maia de não enviar qualquer medida provisória à apreciação dos senadores para que a pauta não seja novamente obstruída. O presidente do Senado defendeu, na ocasião, que com o subsolo, “sendo da União”, todos os estados têm o direito de partilhar dos recursos dos royalties.
Na reunião, o peemedebista disse ainda que não havia como deixar de adiar a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio da Silva à chamada Emenda Ibsen Pinheiro – que determina a distribuição igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores – uma vez que a presidenta Dilma Rousseff está no exterior. José Sarney reconheceu que o projeto “alternativo” do senador Wellington Dias (PT-PI) balizará as negociações em andamento.
Sarney reconheceu que “nunca haverá 100%” de acordo sobre a matéria. Mesmo assim, disse que colocará a matéria em votação, pois, até o momento, só dois estados são contrários ao projeto: Rio de Janeiro e Espírito Santo. Caso não se chegue a um consenso até o dia 26 de outubro, o presidente do Senado voltou a dizer que convocará a sessão do Congresso Nacional para analisar o veto.
O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), disse que o partido já liberou os senadores Cyro Miranda (GO) e Lúcia Vânia (GO) para que apresentem ainda hoje os pareceres de duas medidas provisórias de são relatores para viabilizar a votação das medidas provisórias. Ele acrescentou que recebeu, pela manhã, telefonema do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), que lhe perguntou se haveria algum problema de colocar ainda hoje as três MPs em votação.
