O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (11) que ainda há dúvida na Casa quanto à situação regimental dos parlamentares que vão compor o PSD, cujo registro nacional foi aprovado no dia 27 de setembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele avaliou que “tem que ser levado em conta que a nova legenda poderá ser a terceira maior bancada na Câmara”, por isso há muita coisa a ser discutida.
A situação dos componentes do partido, no entender de Maia, “difere daquela em que deputados trocam de partido”. Trata-se da fundação de outra sigla, disse Maia, argumentando que ainda não se concluiu no âmbito da Mesa Diretora da Câmara a visão constitucional sobre a nova situação.
Democratas e PPS entendem que os deputados do novo partido devem perder o mandato. Dirigentes do PSD defende que todos os que vão aderir ao seu quadro participaram ativamente da fundação, por isso estariam imunes a quaisquer restrições no Legislativo.
O PSD, segundo seu líder na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), deve ter mais de 50 parlamentares. No Senado, dois senadores já anunciaram que vão se filiar ao novo partido: a senadora Kátia Abreu (TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o senador Sérgio Petecão (AC). Kátia saiu do DEM, e Petecão, do PMN.
O presidente da Câmara estima que esse número deve chegar a 60 e disse que enquanto não houver uma definição sobre a quantidade de membros do partido “tudo que envolva alteração nos espaços dentro da Câmara está congelado”. A princípio, ele diz que poderão ser feitos remanejamentos no Anexo 2, para acomodar o novo partido.
Marco Maia se reuniu nesta terça-feira (11) com a Mesa Diretora e disse que foram tratados apenas assuntos administrativos rotineiros.
