A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda feira (10) às 9 horas, a consulta ao 5º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física exercício 2011 bem como dos exercícios anteriores (2010, 2009 e 2008). Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE – No dia 17, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 11.816 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 8.452.491,50.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 11.682 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 8.331.253,78, já acrescidos da taxa Selic de 4,94% (maio a setembro de 2011).
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para 89 contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 92.311,66 já acrescidos da taxa Selic de 15,33 % (período de maio/2010 a setembro/2011).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 36 contribuintes com imposto a restituir no valor de R$ 18.664,78, já atualizados pela taxa Selic de 23,77%, (período de maio de 2009 a setembro/2011).
Para o lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 9 contribuintes com imposto a restituir, no valor total de R$ 10.261,28, já atualizados pela taxa Selic de 35,73%, (período de maio de 2008 a setembro/2011).
Estão contemplados neste lote de restituição os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência ou para o “BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800 729 0001 e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) nas demais localidades” (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita na Internet www.receita.fazenda.gov.br.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
