O relatório sobre o projeto de distribuição dos royalties do pré-sal será apresentado na próxima terça-feira (11) aos parlamentares da comissão criada para costurar um acordo em torno da proposta. A expectativa é que no dia 19 a matéria seja votada no plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara.
O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que todos – União, estados e municípios produtores e não produtores – deverão ceder para que o projeto possa ser aprovado. “Todos devem ceder para todos ganharem. Essa é a maior tarefa que vamos buscar”, disse.
Vital do Rêgo disse ainda que, na proposta, caberá à União cerca de R$ 8 bilhões dos recursos da exploração do petróleo. Aos estados produtores serão destinados valores entre R$ 11 bilhões e R$ 12 bilhões e aos estados não produtores, R$ 8 bilhões. Os valores são referentes a 2012.
“Todo mundo tem de ceder em relação ao limite apurado. Os estados não produtores, por exemplo, já abriram mão de 50% do que reivindicavam no início”, disse o autor do projeto, senador Wellington Dias (PT-PI).
Entretanto, na proposta inicial do senador consta a distribuição de recursos de áreas licitadas e de não licitadas. Esse ponto do projeto poderá enfrentar polêmica na votação. Os estados produtores de petróleo não aceitam perder recursos com as áreas já licitadas.
“A bancada do Rio de Janeiro vai votar contra aquilo que não atender aos interesses e, se for o caso de ir à Justiça, não há dúvida que iremos”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
