O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, assinaram na segunda-feira (17), termo de adesão com 100 municípios paulistas de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A assinatura do termo é um compromisso firmado entre o município e o Estado para a elaboração do Retrato Social, por meio da Busca Ativa. Essa iniciativa visa a localização de famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, cuja renda mensal por pessoa não atinge o piso de R$ 70.
“Hoje já começa a capacitação, o treinamento dos nossos visitadores. Vamos investir R$ 1,3 milhão nesse trabalho que será concluído em 45 dias, até dezembro. Começaremos pelas 100 cidades com menor IDH”, afirmou o governador.
Da região de Dracena, constam os municípios de Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde e Santa Mercedes.
Em setembro, Rodrigo Garcia reuniu-se com todos os 100 municípios para apresentar o Retrato Social e falar da importância da participação de todos na identificação dessas 300 mil famílias paulistas extremamente pobres. “Para que o programa dê certo, precisamos do apoio e da adesão dos prefeitos, sem os quais não conseguiremos dar um passo. O Retrato Social, juntamente com a Agenda da Família, busca a emancipação dessas pessoas, criando realmente um programa de desenvolvimento social”.
O programa para erradicar a miséria no Estado possui três etapas: Busca Ativa – Retrato Social, Agenda da Família e, por fim, a Transferência de Renda, por meio do cartão único.
“Nós vamos unir o programa Bolsa Família, do Governo Federal, e o Renda Cidadã, do Governo do Estado, em um cartão só. Vamos atender as famílias que ainda estão fora do programa, mas mais do que completar os R$ 70 per capita/mês, isso é uma agenda da família. Então, vamos contemplar crianças que estejam desnutridas; pessoas que não estejam estudando, vamos colocar para fazer o EJA, a Escola de Jovens e Adultos, o Via Rápida, de qualificação profissional. Investir em saneamento básico, moradia, enfim, toda uma agenda, por isso envolve nove secretarias de Estado”, esclareceu o governador.
O Pacto Brasil Sem Miséria – Região Sudeste e o termo de cooperação do cartão único foram assinados no Palácio dos Bandeirantes, dia 18 de agosto, pelo governador Geraldo Alckmin e pela presidente da República Dilma Rousseff, unindo os programas de transferência de renda “Renda Cidadã” e “Bolsa Família”. A iniciativa garantirá o benefício individual mensal de R$ 70, a 300 mil famílias paulistas, que não atingem este piso, tirando-as da linha da extrema pobreza até 2014.
Para receber o benefício, as famílias deverão firmar compromisso juntamente com a Prefeitura, buscando superar as suas mais graves privações sociais. O benefício será transferido por meio do cartão único, somando recursos dos programas Renda Cidadã e Bolsa Família.
A Secretaria de Desenvolvimento Social planeja iniciar efetivamente suas ações de combate à extrema pobreza em 2012, incluindo os 100 municípios paulistas de menor IDH. Em 2013, o alcance atingirá mais 480 municípios e, em 2014, completará o ciclo com os 65 municípios das regiões metropolitanas São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
