Funcionários de tribunais de Contas debateram hoje (3) formas efetivas de fiscalização dos empreendimentos públicos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. O debate fez parte do 21º Seminário Nacional de Controle Externo do Tribunal de Contas, no centro do Rio de Janeiro.
De acordo com o auditor Marcos Mayo Simões, do Tribunal de Contas do Município do Rio, um dos maiores desafios é controlar as ações pulverizadas dos governos que, diferentemente das obras como a construção de estádios, são mais difíceis de fiscalizar por se tratarem de encargos que vão surgindo a partir das responsabilidades originalmente acordadas nos contratos.
“Vivenciamos uma situação similar nos Jogos Pan-Americanos [2008] no Rio, quando uma série de ações não definidas surgiu a partir da matriz de responsabilidade. Por isso, como órgão de controle, precisamos investigar esses investimentos na ponta e identificar quais os projetos que realmente fazem parte dos megaeventos. Além disso, estamos realizando diversas visitas nos locais das obras com nossos engenheiros.”
O auditor lembrou que, em 2009, o orçamento para publicidade do governo do estado era de R$ 42 milhões por um período de dois anos e que, após o anúncio de que o Rio sediaria as Olimpíadas, o edital foi retomado e o orçamento subiu para R$ 120 milhões com gastos públicos com publicidade.
De acordo com Mayo, o tribunal contestou o propósito do Parque Olímpico Cidade do Rock, que foi construído para o Rock in Rio, no mês passado, e que foi incluído pela prefeitura como encargo dos Jogos Olímpicos de 2016.
“Perguntamos qual seria a utilização do parque para os jogos e a resposta da prefeitura foi de que o parque seria uma área de descanso para os atletas, em cumprimento ao caderno de encargos à matriz de responsabilidade. Eu tenho dúvidas de que, em uma cidade aprazível como o Rio de Janeiro, os atletas prefiram descansar na Cidade do Rock. De qualquer forma, em 2016 veremos a implementação dessas ações”.
A secretária-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Elaine Faria de Melo, declarou que o principal desafio dos funcionários de controle é ter uma ação atuante sem criar obstáculos burocráticos. Além disso, o papel dos tribunais de conta é estimular o controle social que poderá, segundo ela, ser o maior legado dos megaeventos para o país.
“A sociedade pode participar com denúncias, críticas e sugestões por meio das ouvidorias dos tribunais de contas e dos eventos, como este, abertos à sociedade civil. A população pode e deve interferir efetivamente na realização desses preparativos e obter maior resultado na realização desses eventos”, defendeu Elaine.
