O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (17) que o governo está cobrando rigor na fiscalização das ações de contenção do vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve aplicar os “corretivos decorrentes da lei” à empresa Chevron Brasil Upstream, responsável pela exploração do campo.
“Se a Chevron não está cumprindo o papel dela, mais severamente punida ela será”, avisou o ministro. Para ele, o vazamento não é tão grave porque o óleo não está se espalhando na direção da costa fluminense. “Obviamente, não é uma coisa boa, mas não tem também a gravidade que se anuncia”.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, viajou hoje (17) para o Rio de Janeiro para acompanhar de perto as ações de contenção do vazamento. Em nota, Trennepohl informou que, assim que tomou conhecimento do vazamento, o Ibama mobilizou as equipes da Coordenação Geral de Petróleo e Gás e da Coordenação de Emergências Ambientais do Ibama para acompanhar as medidas adotadas pela Chevron.
A mancha de óleo está a cerca de 120 quilômetros do litoral do município de Campos e tem 163 quilômetros quadrados de área. Segundo o Ibama, a empresa será autuada assim que o vazamento for estancado, pois o valor da multa é proporcional ao dano ambiental causado, que só poderá ser avaliado ao final dos trabalhos.
A responsabilidade pela contenção do vazamento e pela retirada do óleo derramado no oceano é da Chevron. O Ibama deve verificar e exigir o cumprimento de todas as medidas previstas no Plano de Emergência Individual (PEI), que é exigido no processo de licenciamento de atividade de exploração de petróleo.
