O governo do Brasil aguarda uma análise detalhada do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para se manifestar oficialmente sobre a constatação, pela Comissão de Investigação de Direitos Humanos da ONU, de que forças de segurança ligadas ao presidente da Síria, Bashar Al Assad, são responsáveis por violações de direitos humanos no país, como assassinatos, estupros e desaparecimentos.
Ontem (28), o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, conversou com o secretário-geral da Liga Árabe, Nabil El Arabi.
Paralelamente, o Brasil também conversa com o comando da Liga Árabe, formada por 23 países (incluindo a Síria, que está provisoriamente suspensa do bloco), para acompanhar os desdobramentos da situação na Síria. Na conversa, o chanceler soube que a Liga Árabe ainda aguarda de Assad a autorização para o envio de 500 observadores estrangeiros ao país. Mas, se essa decisão demorar, os árabes pretendem intensificar a pressão contra a Síria.
Desde o agravamento da onda de violência na Síria, há oito meses, o governo brasileiro rechaçou os atos de repressão do governo local contra os manifestantes que pregam a queda do regime de Assad. No dia 22, a ONU aprovou uma resolução de crítica aos atos do governo sírio, com o apoio do Brasil e de 120 países. A comunidade internacional cobra de Assad o fim da onda de violência, a abertura de negociações com os manifestantes e o cumprimento do direito internacional.
Patriota e Arabi conversaram no mesmo dia em que os peritos da Comissão de Investigação de Direitos Humanos das Nações Unidas divulgaram relatório no qual garantem que casos de tortura, desaparecimentos, assassinatos e violência sexual na Síria têm ligação direta com as forças de segurança – policiais e militares – do governo. Por dois meses, a comissão coletou 223 depoimentos de vítimas e testemunhas.
Ainda esta semana, o Conselho de Segurança das Nações Unidas deve convocar uma reunião para discutir o conteúdo do relatório. No texto, os peritos asseguram que há “crimes contra a humanidade em diferentes regiões sírias”. O documento é claro: “As provas reunidas pela comissão demonstram que essas graves violações dos direitos humanos foram cometidas por militares sírios e pelas forças de segurança desde o início do movimento de contestação, em março de 2011”.
Pelos dados da ONU, cerca de 3,7 mil pessoas foram assassinadas desde a eclosão dos protestos, há oito meses.
As investigações da comissão da ONU começaram em 26 de setembro. Integraram o grupo de peritos o brasileiro Sérgio Pinheiro, especialista em direitos humanos, o turco Yakin Erturk, especialista na área da violência contra mulheres, e a norte-americana Karen Abou Zayd, especialista nas questões humanitárias e de refugiados.
