O presidente da França, Nicolas Sarkozy, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, defenderam hoje (5) um novo tratado para a zona do euro, que deve ser ratificado pelos 17 países que adotam a moeda única. Sarkozy e Merkel disseram que, se não for possível chegar a esse acordo aprovado por todos os 27 integrantes da União Europeia, ao menos os 17 que efetivamente adotam a moeda única devem apoiá-lo. A ideia é fechar o texto do acordo até março de 2012.
O novo tratado deve incluir medidas automáticas contra países que violarem regras destinadas a manter déficits governamentais sob controle. De acordo com analistas econômicos, o anúncio foi bem recebido nos mercados, que registraram, na abertura da semana, valorização do euro e de ações de empresas europeias.
Pela proposta da França e Alemanha, deve ser criada uma regra para que tribunais constitucionais possam verificar se os orçamentos nacionais vão no sentido da retomada do equilíbrio das contas públicas.
A chanceler alemã disse que a Justiça europeia deve ter condições de verificar “a conformidade” com o compromisso do equilíbrio orçamentário das “regras de ouro” antidéficit que os países que integram a zona euro devem adotar. “O Tribunal de Justiça Europeu não poderá anular um orçamento nacional, mas deverá dizer se as regras de ouro nacionais correspondem a um verdadeiro compromisso com o equilíbrio orçamentário”, acrescentou Merkel.
Sarkozy, por sua vez, disse que França e Alemanha querem que o Fundo Europeu de Ajuda Permanente, criado para ajudar a garantir a estabilidade fiscal dos países que adotam o euro, entre em vigor em 2012 e não em 2013, como previsto até agora. O líder francês também quer que as decisões do bloco sejam tomadas por maioria, em vez da atual regra da unanimidade.
