A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (15) da diretora executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, um relatório que propõe aos países a adoção de pisos de proteção social para estimular o crescimento econômico e a inclusão social. Dilma defendeu que as nações desenvolvidas adotem o piso por estar vivendo um momento “dramático” em função da crise econômica mundial.
“Hoje, vivemos um momento muito difícil no cenário internacional. A situação econômica dos países desenvolvidos é muito dramática e, de um certo ponto de vista, prejudicial para as suas populações. Estamos preocupados que os processos de ajuste não representem redução de direitos e perda de garantias”, disse Dilma, citando em seguida os altos índices de desemprego registrados por esses países, principalmente entre os jovens.
“Hoje, estamos vendo processos de desemprego dramáticos que levam à perda de qualidade de vida e, por isso, acho que os governos precisam romper com a dissonância cada vez maior entre a voz dos mercados e a voz das ruas”.
O conceito de piso de proteção social adotado pelas Nações Unidas corresponde a um conjunto integrado e coordenado de políticas de transferência de renda básica, combinadas com o acesso a serviços essenciais de saúde, educação, saneamento, emprego e habitação, entre outros.
Michelle Bachelet destacou, durante discurso, que o piso de proteção social ajuda a reduzir o impacto de crises econômicas sobre a população de baixa renda. “Não se trata somente de uma questão de respeito aos direitos humanos, é também uma necessidade econômica”. Ela explicou que não se trata de uma proposta uniforme, mas de um conceito que deve se ajustar às especificidades de cada país.
A diretora executiva da ONU Mulheres citou o Programa Bolsa Família, um dos analisados no relatório, como exemplo de política de transferência de renda. “O programa aumenta a dinâmica das economias locais, já que se gasta o dinheiro nos mercados locais, o que gera maior demanda de bens e serviços. Isso se traduz na criação de mais empregos”, disse.
O relatório Piso de Proteção Social para uma Globalização Equitativa e Inclusiva foi apresentado na Cúpula do G20, em Cannes. Hoje, a presidenta Dilma Rousseff recebeu a versão em português do documento.