A Receita Federal arrecadou mais de R$ 410 mil, com a emissão de 310 documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darfs), durante três dias de operação no Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, conhecido como Galeão, no Rio de Janeiro. As roupas foram os principais produtos identificados pelos fiscais.
A Operação Black Friday foi montada, pela primeira vez na capital fluminense, com a parceria da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho. O objetivo foi interceptar mercadorias não declaradas e caracterizadas pela destinação comercial, ou seja, que são compradas para serem vendidas no Brasil, sem o pagamento de tributos.
“Só em vestuário, foram mais de 200 quilos. Teve passageiro trazendo mil peças de roupas de bebês”, declarou o inspetor da alfandega do Galeão, Cláudio Rodrigues Ribeiro.
O aeroporto internacional do Rio de Janeiro é apontado como o de maior crescimento em volume de passageiros no Brasil. De acordo com dados da Receita Federal, em relação ao ano passado, o número de pessoas embarcando e desembarcando nos terminais do Galeão aumentou 14%. O incremento também teve reflexos no volume de cargas, que cresceu 40% este ano, em relação a 2010.
Ribeiro acrescentou que, este ano, cada passageiro, em voos que tinham como origem ou destino os Estados Unidos, portou uma média de cinco malas. “Dólar barato, facilidade de viagem, facilidade na aquisição desses produtos e a melhora do poder aquisitivo levaram a uma extrapolação de pessoas viajando para os EUA e trazendo mercadorias para revenda”, destacou o inspetor da Receita.
De acordo com ele, as apreensões refletem um conjunto de fatores. “Está mais fácil adquirir [mercadorias no exterior], mas também tem um controle maior por parte da Receita”, destacou o inspetor, relacionando o aumento do número de fiscais e equipamentos, como os de raio X, nos terminais.
Em todo ano de 2010, as apreensões no setor de bagagem do Galeão somaram R$ 200 mil. Este ano, só no mês de setembro, a Receita Federal arrecadou R$ 1,5 milhão em impostos com mercadorias irregulares.
Os resultados da operação ainda não foram finalizados. O levantamento parcial foi anunciado hoje (2), na véspera do Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, quando a 7ª Região da Receita Federal, que inclui o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, promoveu uma operação para destruir mais de 100 toneladas de mercadorias apreendidas.
Com mais de 30 toneladas, o lote de produtos triturados só no Porto do Rio de Janeiro incluía bolsas, relógios, óculos e eletrônicos. O inspetor Ricardo Lomba, da Alfândega do Porto do Rio, alertou que, geralmente, as mercadorias apreendidas como produtos piratas vão além de CDs e DVDs. “É importante conscientizar as pessoas de que há remédios e produtos cirúrgicos, nessas nossas apreensões, produtos que trazem muito prejuízo à saúde”, alertou Ricardo Lomba.
Segundo ele, no ano passado, a Receita Federal apreendeu 200 toneladas de mercadorias em situação irregular. Este ano, o volume já ultrapassou as 250 toneladas, sendo 30% relativos a produtos contrabandeados que somam R$ 65 milhões.
O inspetor disse que a Receita vem intensificando as ações de combate à pirataria e evoluindo no controle aduaneiro, com novos equipamentos. “Esse trabalho é permanente porque as pessoas percebem nossa atuação e vão buscando rotas alternativas e esquemas alternativos e temos que estar atentos e monitorando para continuar combatendo. Eu percebo que o numero de apreensões vem aumentando, o que denota que estamos melhorando nesse ranking”, avaliou.