Nos próximos dias, o Tesouro Nacional injetará R$ 950 milhões no capital em dois bancos oficiais, disse hoje (22) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Desse total, R$ 450 milhões serão repassados à Caixa Econômica Federal e R$ 500 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o ministro, a autorização para a transferência dos recursos está pronta e deve ser publicada no Diário Oficial da União amanhã (23) ou, no máximo, no início da próxima semana. Mantega explicou que a capitalização permitirá que os bancos oficiais continuem a ampliar a concessão de crédito sem prejudicar os limites mínimos de capital exigidos pelo Banco Central.
“A operação é necessária para que os bancos se mantenham folgados [em relação ao limite mínimo de capital] e se adaptem às regras que ficarão mais rígidas daqui a alguns anos”, explicou Mantega.
Atualmente, os bancos são obrigados a manter imobilizados R$ 11 para cada R$ 100 emprestados. A partir de 2013, esse limite subirá gradualmente, até atingir R$ 17 em 2019. Essa elevação foi definida pelo Acordo de Basileia (Suíça), que reúne os principais bancos centrais do mundo.
O governo pode fazer a capitalização dos bancos públicos de duas formas: por meio da diminuição da parcela dos dividendos que as instituições têm de repassar ao Tesouro Nacional (em vez disso, o dinheiro é reinvestido nos próprios bancos) ou pela injeção direta de recursos da União. Segundo Mantega, o governo optou pela segunda opção.
No caso do BNDES, essa será a segunda ajuda que o banco receberá neste mês. No último dia 15, o Tesouro Nacional emprestou R$ 15 bilhões em títulos públicos à instituição financeira. Os recursos fazem parte da ajuda de R$ 55 bilhões anunciada em março, dos quais faltam ainda distribuir R$ 10 bilhões.
A nova operação de capitalização do BNDES difere do pacote de ajuda anunciado no início do ano. Isso porque os R$ 500 milhões não serão emprestados em forma de título público, mas injetados em dinheiro diretamente no capital da instituição, sem a exigência de devolução.
