A construção de Estações para Tratamento de Esgotos (ETES) em municípios do interior paulista com até 50 mil habitantes, pelo Governo do Estado, vem reduzindo de forma significativa o número de doenças de veiculação hídrica. As obras são realizadas por meio do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e o seu Programa Água Limpa.
Segundo dados do DAEE, a cidade de Junqueirópolis passou de 1.082 casos de diarréia em 2007, para 127 em 2011. Da mesma forma, aconteceu em Irapuru (69 para 9), Monte Castelo (189 para 8) e Paulicéia (345 para 101), entre outros municípios no interior do Estado.
“Não apenas a diarréia, casos de internação de crianças com hepatite e verminose caíram drasticamente”, afirmou o diretor de saúde de Junqueirópolis, Jorge Chihara, que destacou a importância do investimento em saneamento básico como ponto fundamental para a saúde da população.
Seguindo o plano de investimentos do Governo do Estado – de R$ 488,7 milhões, previstos até 2014 – mais 96 municípios serão beneficiados com obras do Programa Água Limpa. Até o momento, o governo atendeu 76 municípios, por meio do DAEE, ou cerca de um milhão de pessoas, com recursos da ordem de R$ 98,9 milhões no tratamento de esgoto doméstico, antes lançados “in natura” nos cursos d’água locais. Outros 33 municípios estão com obras em andamento, onde são investidos mais R$ 122,5 milhões.
Alcançando hoje o universo de 205 cidades, o objetivo do programa é dar maior agilidade no atendimento aos municípios de pequeno porte com o tratamento e disposição adequada dos esgotos.
ÁGUA LIMPA – O Programa Água Limpa é resultado de um esforço do Governo do Estado de São Paulo, envolvendo a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o Departamento de Águas e Energia Elétrica, a Secretaria da Saúde e as prefeituras dos municípios beneficiados.
O Governo do Estado disponibiliza os recursos financeiros para a construção das estações de tratamento de esgotos e a implantação de emissários e estações elevatórias, contrata a execução das obras ou presta, através das várias unidades do DAEE, a orientação e o acompanhamento técnico necessários.
O município participa da iniciativa cedendo a área onde serão construídos os sistemas para tratamento dos esgotos, desenvolve os projetos executivos e providencia as licenças ambientais necessárias para a execução das obras.
O benefício não se restringe ao município onde o projeto é implantado, mas abrange a bacia hidrográfica em que estão localizados, com impacto direto na redução da mortalidade infantil e da disseminação de doenças, além de proporcionar melhoria dos recursos hídricos, com a consequente redução dos custos do tratamento da água destinada ao abastecimento público.
Com o Programa Água Limpa, o Governo do Estado de São Paulo e os municípios parceiros dão uma demonstração inequívoca de que a soma de esforços contribui para a preservação dos recursos hídricos e beneficia amplas parcelas da população.