O reajuste de impostos sobre bebidas e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito a pessoa física compensaram as desonerações em 2011. Segundo levantamento divulgado hoje (27) pela Receita Federal, que apresentou o resultado da arrecadação no ano passado, as elevações de tributos superaram as reduções em R$ 1,419 bilhão.
O aumento do IOF de 1,5% para 3% ao ano nas operações de crédito para pessoas físicas, que entrou em vigor em abril do ano passado, rendeu R$ 3,192 bilhões aos cofres públicos. Em dezembro, a alíquota foi reduzida para 2,5%, mas ainda está mais alta que no início do ano passado.
A atualização dos preços de referência da tabela de bebidas, feita no fim de março do ano passado, elevou a arrecadação em R$ 948 milhões em 2011. Na época, o governo alegou que os preços não eram reajustados desde 2009 e estavam defasados. O aumento afetou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em conjunto, as duas medidas elevaram a arrecadação em R$ 4,140 bilhões. As desonerações adotadas no ano passado, no entanto, fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 2,721 bilhões. Desse total, a maior renúncia corresponde à correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, que provocou perda de R$ 1,610 bilhão, seguida pela redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o diesel, que teve impacto de R$ 428 milhões.
A diminuição da alíquota da contribuição previdenciária do microempreendedor individual e para donas de casa de baixa renda, em vigor desde agosto, reduziu a arrecadação em R$ 276 milhões. A redução gradual do prazo de reconhecimento dos créditos de PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a compra de bens de capital teve impacto de R$ 253 milhões.
A redução da alíquota da contribuição previdenciária patronal para as empresas de tecnologia da informação, de 20% da folha de pagamento para 2,5% sobre o faturamento, resultou em perda de R$ 80 milhões. A diminuição da contribuição previdenciária dos empregadores dos setores de móveis, confecções e artefatos de couro, que passou para 1,5% sobre o faturamento, acarretou renúncia fiscal de R$ 74 milhões.
O levantamento não registra todas as alterações na legislação. Medidas como elevação do IOF sobre compras com cartão de crédito no exterior e a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca, que entrou em vigor em dezembro do ano passado e vai até março deste ano, não foram incluídas no estudo. De acordo com a Receita, essas medidas tiveram impacto desprezível na arrecadação. O reajuste do IPI sobre veículos de fora do Mercosul só entrou em vigor em 16 de dezembro e também não consta do levantamento.
