O governo do Estado de São Paulo depositou na terça-feira (10/1) R$ 627,4 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 2 a 6 de janeiro de 2012.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.
Esse foi o primeiro repasse referente já à arrecadação realizada em 2012. No ano passado, o valor total de repasses de ICMS às prefeituras em atingiu 20,1 bilhões – R$ 1,9 bilhão a mais do que os R$ 18,2 bilhões repassados em 2010.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.
