Levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil e atualizado no último dia 10 de janeiro, aponta que a grande maioria dos projetos apresentados pelos deputados estaduais da região de Presidente Prudente no período entre 2007 e 2012 não tem relevância ou importância para a sociedade.
A exceção é o deputado estadual Reinaldo Alguz (PV). O campeão de projetos sem relevância é o deputado Mauro Bragato (PSDB) com um total de 687 projetos sendo, 601 sem relevância (87,5%) e 86 (12,5%) de importância social. Ed Thomas (PSB) tem 252 projetos sendo que, 185 são considerados sem relevância (73,4%) sobrando apenas 67 (26,6%).
Reinaldo Alguz (PV) é exceção diante de Bragato e Ed, pois tem 102 projetos e apenas 11 sem relevância (10,8%) restando 91 (89,2%) classificados como de importância para sociedade. Os projetos ‘preferidos’ dos deputados e que se destacam na classificação sem relevância são as homenagens, batismos e datas comemorativas.
Mauro Bragato é destaque mais uma vez com 540 projetos de homenagens, 60 de batismos e um de datas comemorativas. Na mesma sequência, o deputado Ed Thomas registra 179 projetos de homenagens, cinco de batismos e um de datas comemorativas. Reinaldo Alguz tem 10 batismos e um projeto de homenagem.
De acordo com a ONG Transparência Brasil, as matérias legislativas são classificadas em diversas categorias temáticas. Tais categorias, por sua vez, são divididas em duas classes: sem relevância e outras.
As categorias sem relevância são: Homenagens a pessoas e instituições; Batismos de logradouros, salas etc.; Simbologia; Cidades-símbolo, Cidades-irmãs; Pedidos de convocação de sessões solenes e especiais para comemorações e homenagens; Datas comemorativas; Criação de honrarias.
O deputado Ed Thomas destina na maioria dos seus projetos de homenagens o voto de congratulações pelo aniversário de todos os municípios da região de Presidente Prudente e de outras cidades do Estado. Nos projetos de sua autoria que ganham algum destaque e têm relevância para a sociedade, o deputado propõe a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Estado.
Mauro Bragato que tem o maior número de projetos sem relevância (601) – propõe na maioria deles voto de congratulações pelo aniversário de municípios da região e dá denominação a repartições públicas. Entre os projetos considerados de cunho social está a alteração da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e a Lei Complementar nº 958, de 2004, que alterou a Lei Complementar nº 836, de 1997.
Reinaldo Alguz em seus projetos considerados sem relevância acumula denominações a prédios públicos, trevos de rodovias, pontilhões entre outros. Em destaque, o deputado tem vários projetos voltados ao meio ambiente, como o que dispõe sobre a destinação dos pneus inservíveis no Estado.
Os dados estão disponíveis nos seguintes sites na Internet – www.transparencia.org.br e www.excelencias.org.br.
