Cerca de 400 pessoas da sociedade civil e dos setores público e privado da capital fluminense começaram hoje (13) a formular diretrizes para melhorar o controle de recursos públicos. As propostas serão encaminhadas para a conferência estadual, marcada para março, e poderão ser levadas para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), programada para ocorrer entre 18 e 20 de maio, em Brasília.
No encontro, que termina amanhã, serão eleitos 56 delegados e votadas as 20 propostas prioritárias. A etapa estadual do Rio vai eleger 550 delegados de todos os municípios fluminenses que disputarão com os demais estados as 1.200 vagas existentes para a conferência nacional.
Para o coordenador executivo da Consocial, Fábio Felix Cunha, as conferências municipais têm importância vital, por serem a porta de entrada para a criação das propostas. Ele também destaca a importância da participação da sociedade nessa etapa.
“As conferências estaduais e a nacional vão fazer um aprofundamento e uma reflexão em cima de todas as diretrizes originadas nos municípios”, disse ele, ressaltando que a população também pode encaminhar propostas, em grupo, para o site da 1ª Consocial.
“No Rio, grupos de Campos dos Goytacazes, Niterói, São Gonçalo e Teresópolis já se reuniram e encaminharam suas propostas pela internet”, informou o coordenador nacional do evento. Ele adiantou que entre os dias 27 de fevereiro e 8 de abril haverá uma conferência virtual pelo site da Consocial para que qualquer cidadão com acesso à internet possa participar das discussões.
Os temas vão desde prevenção e combate à corrupção, transparência na prestação de contas à participação cidadã na fiscalização, no monitoramento e no controle da administração pública.
Mais de 2 mil cidades já definiram suas propostas e elegeram os representantes para o evento nacional. Comunidades indígenas e quilombolas existentes nesses municípios também participaram das decisões.
A Consocial é coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pretende formular diretrizes para a construção de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.
