A Defensoria Pública em Presidente Prudente, representada pelo defensor público e coordenador da regional, Matheus Assad João, solicitou apoio da 15ª Legislatura da Câmara Municipal para pleitear junto ao Governo do Estado de São Paulo a criação de novos cargos de servidores na unidade local, além de uma possível verba para a construção de uma sede própria para o órgão.
O encontro com os vereadores ocorreu durante o intervalo da sessão ordinária desta segunda-feira (13). Assad esteve acompanhado do assessor da defensoria Renato Vatri.
“Existe a necessidade de ampliarmos o número de defensores públicos para atender a população carente local e de municípios próximos. São pessoas que realmente precisam de assistência judiciária”, citou Assad na reunião. A Comarca de Presidente Prudente também atende as cidades de Alfredo Marcondes, Álvares Machado e Anhumas, além dos distritos de Ameliópolis, Eneida, Floresta do Sul e Montalvão.
De acordo com o coordenador da regional, que é responsável pelos 54 municípios da região administrativa de Presidente Prudente, a Defensoria Pública atende 1,2 mil pessoas por mês.
“Hoje somos sete defensores. No ano passado, realizamos cerca de 14,4 mil munícipes. Cabe lembrar que a cada dia fazemos novos atendimentos, mas damos continuidade aos anteriores. Então temos o acompanhamento de centenas de projetos. Cada atendimento gera um novo processo. Num horário precisamos atender novos casos e no outro dar continuidade aos acompanhamentos processuais”, justificou Assad.
“O ideal seria termos 18 defensores públicos para atuarmos junto à população. Mas outros quatro servidores já seriam um grande começo e nosso prédio atual iria comportar esse novo efetivo”, salientou o defensor público. Assad ainda acrescentou que o prédio atual da Defensoria Pública em Prudente é alugado e “limitado” fisicamente.
Durante o encontro foi sugerido que a Defensoria possa ser instalada em um terreno doado pelo município, construído com verba do Governo do Estado, ou ainda no futuro Centro Administrativo, onde devem ser construídos os prédios da Câmara Municipal, da Prefeitura e do Fórum.
Para solicitar as melhorias para o município, uma reunião deve ser agendada com a chefe da Defensoria Pública no Estado, Daniela Sollberger Cembranelli, com a presença dos vereadores prudentinos, representantes da Defensoria Pública local, do Executivo, além dos deputados estaduais Ed Thomas (PSB) e Mauro Bragato (PSDB), que representam a região na Assembleia Legislativa.
