O início do ano letivo nas escolas estaduais completou um mês na quinta-feira (1º) e já há um movimento dos professores por greve em andamento. Uma paralisação nacional das atividades dos docentes, prevista para os dias 14, 15 e 16 de março, está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). O motivo é pressionar o governo a cumprir a lei do piso nacional da categoria.
De acordo com o diretor estadual e coordenador da subsede da Apeoesp de Dracena, Ronaldi Torelli, a Apeoesp aceitou participar da greve não pelo piso salarial (segundo ele, o piso adotado pelo Estado é maior do que o previsto na lei), mas justamente por causa da jornada de trabalho estabelecida pela lei federal, que determina que o professor deve passar dois terços da jornada de trabalho em sala de aula e um terço deve ser dedicado às atividades extra-classe (correção de trabalhos e provas, preparo de aulas, cursos).
Ronaldi informou que haverá uma reunião na terça-feira (6), no clube de campo da Apeoesp, com representantes das escolas de Panorama a Pacaembu para definir se a região irá aderir à paralisação. No dia 16, um grupo local deverá ir a São Paulo para a assembleia que será realizada em frente ao Palácio do Governo.
PISO NACIONAL – O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. (Com Agência Brasil)
