O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, apelou ontem (7) para que a comunidade internacional combata a violência e a discriminação baseada na orientação sexual das pessoas. No mundo, pelo menos 76 países mantêm leis que criminalizam as relações homossexuais – que envolvem lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, que integram o chamado grupo LGBT.
“Nós vemos um padrão de violência e discriminação dirigida a pessoas só porque elas são gays, lésbicas, bissexuais ou transgênero”, disse Ki-moon, em mensagem apresentada durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Essa é uma tragédia monumental e que fere a nossa consciência coletiva. É também uma violação do direito internacional.”
“Quaisquer ataques a vocês [homossexuais, bissexuais e transgêneros] serão ataques aos valores universais da Organização das Nações Unidas que jurou defender e respeitar. Apelo que todos os países e pessoas apoiem vocês”, disse.
A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, acrescentou que as leis que criminalizam o homossexualismo violam o direito internacional dos direitos humanos e causam um “sofrimento desnecessário”, reforçando os estigmas e a violência.
“Eu sei que alguns vão resistir ao que estamos dizendo. Eles [os líderes políticos] podem argumentar que a homossexualidade e expressões de conflito de identidade transexual ferem valores culturais locais, tradicionais, ensinamentos religiosos e vão contra a opinião pública”, disse Navi.
Ela lembrou ainda que as práticas discriminatórias afetam a capacidade dos indivíduos para desfrutar seus direitos, como trabalhar e ir à escola. Há, ainda, ressaltou ela, os riscos de intimidação, de depressão, isolamento e suicídio em alguns casos.
“Hoje todos nós temos uma oportunidade para começar bem um novo capítulo dedicado a acabar com a violência e discriminação contra todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual e identidade de gênero”, disse.