A comissão criada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para definir critérios de diagnóstico de anencefalia em fetos será formada por especialistas em ultrassonografia fetal, ginecologia, obstetrícia, genética e bioética. De acordo com o vice-presidente da entidade, Carlos Vital, será convidado também um representante do Ministério da Saúde.
Vital explicou que o objetivo do conselho é elaborar critérios seguros e bem definidos para que o diagnóstico da malformação seja feito. “Hoje, já sabemos que o diagnóstico por imagem [ultrassom] tem um caráter muito resolutivo. Precisamos elaborar isso com detalhes, com o conhecimento de especialistas na área para que possamos, sem a menor dúvida, dar à sociedade a segurança de critérios seguros e eficientes.”
Vital lembrou que, até 2009, mais de 5 mil alvarás foram emitidos pela Justiça brasileira autorizando o aborto de fetos anencéfalos. “As experiências médicas no país existem, não só em termos de diagnóstico, como de realização dos procedimentos”, explicou. Ele criticou, entretanto, que o país permita o aborto apenas por meio de técnicas como a indução e a curetagem.
Sobre casos de sobrevida de bebês com anencefalia por meses ou anos, Vital destacou que os diagnósticos da malformação, “quando corretos e precisos”, não permitem uma sobrevida prolongada e que casos como o da menina Vitória de Cristo, atualmente com 2 anos e 2 meses, podem ter sido mal diagnosticados.
Foi estabelecido prazo de 60 dias para que a comissão defina os critérios para basear o diagnóstico de anencefalia. Só após essa definição, a resolução do CFM será publicada.
