O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, defendeu hoje (16), em evento no Rio de Janeiro, que o meio ambiente ganhe peso e relevância similares a de outros temas dentro da Organização das Nações Unidas (ONU). Cerca de 140 países, segundo informou, já reivindicam a transformação do órgão em agência especializada da ONU.
O novo status significaria, de acordo com Steiner, orçamento mais robusto, maior representatividade dos países e maior poder de decisão política dentro das Nações Unidas.
“A maioria dos países deu sinal de que a criação de uma agência especializada para o meio ambiente é justificável e é por isso que acredito que essa discussão é legítima e séria. Por que não dar para a agenda ambiental a mesma autoridade de governança que é dada para as agências de turismo, navegação, saúde e cultura, por exemplo?”
O diretor, no entanto, disse não acreditar que essa seja a única alternativa para o Pnuma, que hoje conta com um orçamento pequeno, cujo financiamento é voluntário (aproximadamente US$ 80 milhões), e com grupo reduzido de integrantes, 58 países.
Nesse sentido, preferiu não se posicionar a respeito da forma de fortalecimento do Pnuma, que será debatido na conferência das Nações Unidas Rio+20, marcada para junho na capital fluminense. “Esta é uma decisão política. É necessária uma ambiciosa reforma do Pnuma e acredito que, ao final da Rio+20,o mais importante será ter fortalecido a plataforma ambiental”.
Steiner participou de um debate nesta manhã com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre governança ambiental no âmbito da Rio+20. Izabella Teixeira informou que o ministério não tem posição sobre de que forma o Pnuma deve ser fortalecido, mas que sua importância é indiscutível.
“Defendemos o fortalecimento da plataforma ambiental. Não há como avançar em uma agenda de desenvolvimento sustentável sem fortalecer o pilar ambiental”, declarou a ministra.
As agências especializadas da ONU têm estrutura de governança própria, enquanto o Pnuma está subordinado à Assembleia Geral, em Nova York. As decisões tomadas no Pnuma não têm poder de decidir políticas próprias, que precisam ser aprovadas ou recusadas pela Assembleia Geral.
Com sede em Nairóbi, Quênia, o Pnuma possui cerca de 840 funcionários espalhados pelo mundo, entre biólogos, químicos e especialistas em meio ambiente e desenvolvimento sustentável que trabalham para a instituição, além de voluntários.
