O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, confirmou que o edital de licitação de 450 mega-hertz (MHz) e de 2,5 giga-hertz (GHz) deverá ser publicado na semana do dia 23. As propostas apresentadas deverão ser abertas próximo do dia de 10 de junho. De acordo com Rezende, há a possibilidade de o leilão contar com a participação de empresas estrangeiras e brasileiras, que ainda não atuam no mercado nacional.
“Acreditamos que pode, sim, haver competidores de fora participando do leilão. E, também, de empresas brasileiras que ainda não são operadoras de serviço móvel”, disse Rezende durante coletiva de imprensa. “Acreditamos que esse edital será muito benéfico para o país porque vai ofertar infraestrutura tanto para a zona rural quanto para a urbana”, acrescentou.
De acordo com a proposta de edital de licitação das faixas de radiofrequência de 451 MHz a 458 MHz; de 461 MHz a 468 MHz; e de 2,5 GHz a 2,69 GHz, caso não apareçam empresas interessadas em adquirir as frequências mais baixas, a concessão para a 4G (faixa de 4,5 GHz) só será feita de forma vinculada às de menor frequência.
A diferença entre baixas e altas frequências de telefonia é similar às características das rádios AM e FM: quanto menor a frequência, menor a qualidade do sinal e maior a área de abrangência; quanto maior a frequência, maior a qualidade e menor a área de abrangência.
Assim, as altas frequências são ideais para a transmissão de grande quantidade de dados em áreas menores (e de maior concentração populacional, como as grandes cidades), o que requer maior quantidade de antenas, investimento que é compensado pela maior demanda de serviços. Já as frequências mais baixas são mais adequadas para áreas rurais e regiões remotas, onde a concentração populacional (ou a demanda pelos serviços) é menor.
A fim de evitar “aventureiros na faixa de 450 MHz”, a Anatel estabelece que, para participar da licitação, as empresas interessadas precisam fazer um depósito de 10% do valor do projeto, o que deve significar algo entre R$ 200 milhões e R$ 300 milhões. “Se ganharem terão de pagar uma garantia de execução de serviço”, acrescentou Rezende. De acordo com a Anatel, a estimativa é que esse valor fique entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões.
