O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, considerou “uma vitória da União” a decisão tomada ontem (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) degarantir a reintegração de posse de 54 mil hectares de fazendas no sul do estado da Bahia em favor dos índios Pataxó. Ele disse que o próximo passo é fazer com que os fazendeiros sejam transferidos para outras áreas. Segundo ele, isso ficará a cargo do governo da Bahia, do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que “deverão viabilizar a transferência de forma pacífica para não criar maior passivo social”.
“Todo esforço tem que ser feito para fazer tudo de forma pacífica para aqueles que ocupam as terras de boa-fé e tiveram seus títulos declarados nulos”, disse o titular da Advocacia-Geral da União (AGU).
A decisão do STF, segundo o ministro significou “a confirmação da demarcação que havia sido feita na região e protege os indígenas também da presença eventual de pessoas intrusas nas áreas”, observou.
Adams comentou o assunto logo depois de participar do programaBom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
As terras eram alvo de disputa entre fazendeiros, empresas agropecuárias e indígenas há quase 30 anos por fazendeiros e foram demarcadas em 1930.
