Os defensores de direitos humanos, vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que estão no Pará e Amazonas terão apoio dos integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para a execução de suas atividades. Na área, há permanentes denúncias de violações de direitos humanos e também de agressões ao meio ambiente por meio de ações de madeireiros.
A portaria definindo a participação dos agentes está publica na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União e é assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Em fevereiro deste ano, portaria semelhante foi assinada por Cardozo também referente aos estados do Pará e Amazonas. Em ambas as medidas, a justificativa é que a decisão foi tomada em apoio à Secretaria de Direitos Humanos, mas não especifica o número de profissionais que acompanharão os trabalhadores dos defensores na região.
Os agentes são encarregados de garantir a segurança de defensores dos direitos humanos do Pará e Amazonas devido às ameaças de mortes feitas contra os militares que atuam na região.
Desde o final do ano passado, militantes de direitos humanos e ambientalistas denunciam dificuldades para execução de suas atividades no Pará e Amazonas. Segundo eles, vários foram ameaçados de morte e autoexílio por pressão de grileiros e madeireiros nos dois estados. Um documento detalhado sobre a situação foi enviado às autoridades.