Amanhã, dia 21, a Fundação Itesp realiza a primeira entrega de títulos em Santa Mercedes. Serão 51 títulos de domínio urbanos, referentes a lotes inseridos em terras devolutas municipais. A entrega será realizada pelo diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Marco Pilla. Estarão presentes também o prefeito de Santa Mercedes, Rodrigo Eduardo Theodoro, e outras autoridades.
Além da entrega dos títulos, será também assinado o aditamento do convênio do Programa Minha Terra de Regularização Fundiária. Assinado em maio de 2012, o convênio será aditado até maio de 2013 – o plano de trabalho prevê o levantamento topográfico cadastral de 3.080 unidades imobiliárias, todas na área urbana. O levantamento topográfico cadastral de todo o perímetro urbano já realizado até agora, por sinal, está fornecendo à prefeitura informações valiosas para o conhecimento da realidade da área urbana do município, bem como para o planejamento de novos melhoramentos públicos.
A cerimônia de entrega dos títulos será realizada às 19h30, no Centro Comunitário Urbano.
PROGRAMA MINHA TERRA – O Programa Minha Terra, executado pelo Itesp, identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga títulos de propriedade. O trabalho é realizado por meio de parceria: o Itesp entra com os profissionais e equipamentos para georreferenciamento, e a prefeitura auxilia com transporte, hospedagem quando necessário, fornecimento de mapas, etc.
Com a área devidamente regularizada, o cidadão tem a segurança de morar no que é seu, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano. Desde seu início, o programa já entregou em todo o Estado de São Paulo 27.340 títulos de domínio/propriedade, urbanos e rurais. Somente na região oeste já foram entregues 5.515 títulos, contemplando possuidores de imóveis urbanos e rurais nos municípios de Álvares Machado, Caiuá, Mirante do Paranapanema, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio e Tarabai.
SERVIÇO: Entrega de 51 títulos de propriedade em Santa Mercedes, como parte do Programa Minha Terra de regularização fundiária, amanhã, às 19h30, no Centro Comunitário Urbano, rua Roldão de Oliveira Carvalho, 889.
