O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu arquivar o processo movido contra o vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ex-delegado Márcio Michel Alves de Oliveira, conhecido como Dr. Michel (PSL). Segundo a assessoria do tribunal, a decisão, unânime, atendeu à recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apontou a ausência de provas contra Dr. Michel.
Conforme a Agência Brasil noticiou no início de maio, a auxiliar de ensino infantil Tatiane Alves de Jesus acusou o deputado distrital de tê-la torturado em 2009, quando ele ainda chefiava a 35ª Delegacia de Polícia, em Sobradinho 2, cidade-satélite de Brasília.
Segundo Tatiane de Jesus, ela foi agredida física e moralmente pelo Dr. Michel para que admitisse a participação no assalto à casa em que ela trabalhava como diarista. O crime aconteceu no dia 15 de julho de 2009. De acordo com ela, homens encapuzados conseguiram entrar no condomínio fechado, em Sobradinho e invadir a casa em que trabalhava. Ela foi trancada em um quarto enquanto os bandidos recolheram objetos, como eletroeletrônicos.
Quando foi procurado pela Agência Brasil, em maio, o deputado disse que estava convencido de que a ex-empregada doméstica havia participado do roubo e negou ter torturado Tatiane. “Mesmo a Justiça a tendo absolvido, eu tenho certeza de que ela participou do roubo, junto com as pessoas que entraram na casa. Os indícios e as contradições no depoimento dela me levaram a não ter dúvidas quanto a sua participação”, disse o deputado.
No final de abril, Tatiane foi inocentada da acusação de denúncia caluniosa contra Dr. Michel – denúncia apresentada pelo Ministério Público, após a Corregedoria da Polícia Civil ter concluído que não houve tortura. No entanto, ela ainda pode ter que responder ao processo por suposta participação no roubo. A investigação policial, segundo a assessoria do TJDFT, ainda está em curso.
