Cidades da região de Presidente Prudente receberão R$ 18.799,365,34 para construção de creches e aquisição de ônibus para transporte escolar. O convênio foi assinado nesta quinta-feira (21), em São Paulo, pelos prefeitos, o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Educação. Hernan Voorwald.
Serão doze escolas de educação infantil, uma em cada município, em Euclides da Cunha, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Narandiba, Pacaembu, Paulicéia, Pracinha, Regente Feijó, Santo Expedito e Presidente Prudente, que ficará com duas creches, por meio do Programa Creche Escola, a um custo total de aproximadamente R$ 16,1 milhões. Ao todo, 100 cidades serão beneficiadas no Estado.
Já os ônibus custarão cerca de R$ 2,6 milhões e beneficiarão Adamantina, Alfredo Marcondes, Caiabu, Flora Rica, Flórida Paulista, Idiana, Inúbia Paulista, Paulicéia, Martinópolis, Monte Castelo, Piquerobi, Pirapozinho, Regente Feijó, Santa Mercedes, Santo Expedito e São João do Pau d’Alho. O programa Caminho da Escola, que tem parceria com o governo federal, contemplou 140 municípios hoje.
Quanto às unidades escolares, os repasses serão feitos em seis parcelas aos municípios, sendo 15% do total no momento da assinatura do convênio, 20% ao atingir 15% da execução da obra, 20% quando os serviços estiverem 40% concluídos, 15% com 65% executados, 15% ao atingir 85% e o restante ao término da construção. O recurso para aquisição de equipamentos e móveis também serão repassados.
É competência das Prefeituras ceder os terrenos para construção e se encarregar das obras, bem como custeios necessários para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica e materiais de consumo, entre outras despesas.
“A cooperação entre o Estado e municípios é essencial para assegurar a educação pública de qualidade para as crianças e jovens de São Paulo. Hoje, estamos proporcionando condições necessárias para fazer com que nossa rede estadual de ensino esteja nos próximos anos com níveis comparáveis aos dos melhores sistemas do mundo”, discursou o secretário Voorwald.
