A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu situação de emergência em 25 municípios da Paraíba, por causa da estiagem. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (1º).
As ações do governo para minimizar os efeitos da seca no Nordeste foram tratadas esta semana em reunião entre o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e parlamentares da região.
No total, 800 municípios nordestinos estão sob situação de emergência. O reconhecimento da situação garante o acesso da população aos programas de ajuda, como o pagamento do garantia safra, o seguro safra e a bolsa estiagem.
De acordo com o ministro, o governo está tomando providências para que a contratação dos financiamentos definidos por uma linha de crédito emergencial, no valor de R$ 1 bilhão, chegue o quanto antes ao destino, para movimentar a economia local.
O limite de crédito dessa linha varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de 1% a 3,5% ao ano, com pagamento parcelado, três anos de carência e 40% de rebate de adimplência (pagamento em dia).
