O último relatório da ANA (Agência Nacionaldas Águas) sobre a “Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil” confirma: o estado de São Paulo se inclui entre os que mais investiram em saneamento básico, na última década. No que compete ao DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) é possível destacar que o Programa Água Limpa, voltado à construção de ETEs (Estações de Tratamento de Esgotos) já atendeu 84 municípios – não operados pela Sabesp e com até 50 mil habitantes – no período de oito anos.
São 135 projetos – alguns desses municípios têm mais de uma ETE – que beneficiam mais de 1,2 milhão de pessoas. Estão em andamento 38 obras, que beneficiarão cerca de 730 mil pessoas, representando investimentos de R$ 293 milhões. O programa prevê ainda investir R$ 309 milhões nos próximos três anos, na implantação de estações de tratamento de esgotos em outros 93 municípios, que favorecerão mais R$ 1,3 milhões de pessoas.
O Programa Água Limpa foi criado em 2005 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio de uma ação conjunta da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Secretaria da Saúde, com objetivo implantar sistemas de tratamento de esgotos, preferencialmente por lagoas de estabilização, em municípios com até 50 mil habitantes não atendidos pela Sabesp.
Segundo o relatório da ANA, entre os rios que apresentaram aumento do IQA (Índice de Qualidade da Água), localizados em São Paulo, ressaltam-se vários das bacias do Rio Tietê, Paraíba do Sul, Paramapanema e Grande, nas quais o DAEE vem realizando intensos investimentos. Seguem as relações abaixo:
BACIA DO RIO TIETÊ: 33 municípios – Analândia, Bariri, Bilac, Castilho, Cerquilho, Dois Córregos, Guaiçara, Guaiambê, Guaraçai, Guararapes, Iacanga, Igaraçudo Tiete, Itajobi, Itapura, Itirapina, Jaci, Julio Mesquita, Lavínia, Marapoama, Monte Castelo, Nova Independência, Paulicéia, Pedreira, Rinópolis, Santa Gertrudes, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, São João do Pau D’Alho, Tabatinga, Torrinha, Tupi Paulista, Urupês e Valparaíso.
BACIA DO RIO GRANDE: 29 municípios – Américo de Campos, Balsamo, Brodowski, CasaBranca, Cedral, Colina, Cravinhos, Guapiaçu, Engenheiro Coelho, Ipiguá, Ituverava, Lindoia, Mirassolândia, Neves paulista, Novais, Palestina, Paraíso, Patrocínio Paulista, Pindorama, Rancharia, Santa Adélia, Santa Lucia, Tabapuã,Taiuva, Tambaú, Tanabi, Tapiratiba, Taquaral e Uchoa.
BACIA DO RIO PARANAPANEMA: 19 municípios – Cabrália Paulista, Canitar, Chavantes, Herculândia, Ibirarema, Iepê, Ipaussu, Irapuru, Junqueiropólis, Manduri, Ocauçu, Ouro Verde, Pacaembu, Palmital, Panorama, Pompéia, Salto Grande, São Pedro do Turvo e Vera Cruz.
