O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que está na reta final da campanha à reeleição, confirmou que o governo formalizou o pedido para deixar a Comissão e a Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em julho, ele havia anunciado a decisão, mas a medida foi formalizada apenas nesta semana. Pelas regras do órgão, a formalização deve ocorrer com um ano de antecedência até a conclusão do processo.
Para as autoridades venezuelanas, a Comissão e a Corte de Direitos Humanos da OEA não são isentas nem neutras nas avaliações que fazem. Nos últimos anos, o governo Chávez vem travando uma série de embates com os órgãos da OEA.
Chávez disse que a medida é uma reação às ações da OEA, que levantou dúvidas sobre o respeito e a preservação dos direitos humanos na Venezuela. “Espero que em algum momento nós tenhamos uma comissão séria e que possamos lutar com outros governos em defesa dos direitos humanos”, acrescentou.
Segundo o presidente venezuelano, seu governo é um defensor dos direitos humanos. “Nós aqui lutamos o suficiente [em defesa] dos direitos humanos. Uma luta de mãos em punho em favor do nosso povo”, acrescentou ele, negando irregularidades e violações na área.
A Corte de Direitos Humanos da OEA condenou a Venezuela no caso envolvendo Raúl Diaz Peña, acusado de provocar ataques às embaixadas da Colômbia e Espanha, em Caracas, e ter ficado sem assistência do governo. Chávez rebateu a condenação, informando que todos os trâmites processuais foram respeitados e que agora Peña vive nos Estados Unidos.
O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, lamentou a formalização do governo venezuelano para deixar o órgão. Ele disse que tem esperança de Chávez reverter a decisão. Segundo Insulza, a corte é um dos pilares das normas legais que abrange a defesa dos direitos humanos no continente.
*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur.
