A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta segunda-feira (3) três novos nomes para a Comissão de Ética da Presidência da República. Com apenas dois membros, o colegiado estava desfalcado e chegou a cancelar reuniões devido à falta de quórum.
Os novos conselheiros são o procurador do Ministério Público do Distrito Federal Marcello Alencar Araújo, o advogado Mauro de Azevedo Menezes e o ex-deputado federal Antônio Modesto da Silveira. O mandato é de três anos renováveis por mais três. As nomeações foram publicadas no ‘’Diário Oficial da União” desta segunda-feira.
Os mandatos de Fábio Coutinho e Marília Muricy encerraram em julho e agosto respectivamente e não foram renovados. Roberto Caldas e José Emanne Pinheiro já foram reconduzidos uma vez, portanto não puderam continuar depois de julho, quando terminaram seus mandatos. Humberto Gomes de Barros faleceu em junho.
Apesar de ainda faltar dois membros para ficar completa, a comissão já poderá retomar seus trabalhos, uma vez que o quórum mínimo é de quatro pessoas. A próxima reunião está marcada para 24 de setembro.
A reunião prevista para esta segunda-feira foi cancelada devido à falta de quórum, conforme declarou Sepúlveda Pertence na sexta-feira.
Na ocasião, ele disse não saber se havia indicações em estudo pela presidente Dilma Rousseff, responsável por nomear os conselheiros.
“Não tem reunião. Por que não vai perguntar à autoridade que pode responder? Sem quórum não tem reunião”, declarou Sepúlveda na semana passada.
